O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, anunciou nesta segunda-feira (9) que o país fará um “bloqueio completo” de alimentos, combustíveis, gás e energia na Faixa de Gaza. No entanto, a ação é listada como crime de guerra pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) e pelo próprio Manual de Guerra de Israel.
O artigo 53 do DIH diz que “é proibido o uso da fome da população civil como método de guerra”, e que “a prática do Estado estabelece esta regra como uma norma de direito internacional consuetudinário aplicável em conflitos armados internacionais e não internacionais”.
O DIH é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados, e é composto pelas leis das Convenções de Genebra e da Convenção de Haia. Essas leis valem aos países em conflito, aos países neutros, aos indivíduos envolvidos nos conflitos, à relação entre eles e a proteção dos civis.
Segundo o DIH, o Manual de Israel sobre as Leis de Guerra também explica que a proibição da fome “implica claramente que os habitantes da cidade devem ser autorizados a deixar a cidade durante um cerco”. Segundo o ministro Gallant, Israel está lutando contra “humanos animais” e as medidas são “de acordo” com isso.
Israel e o Egito impuseram vários níveis de bloqueio a Gaza desde que o Hamas – movimento extremista palestino, de orientação sunita – tomou o poder das forças rivais palestinas em 2007. O enclave, por anos, foi cercado por grades de arame farpado que proibiam a circulação de palestinos a Israel. Cerca de 2,3 milhões de palestinos vivem em Gaza.
Nesse sábado (7), o grupo extremista da Palestina enviou mais de cinco mil foguetes em direção a Israel, além de avançar com tropas por terra e mar. Por meio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Israel declarou guerra aberta ao grupo, na promessa de escalar o conflito e “retaliar” a ação.
O número de mortos no conflito já ultrapassa 1,1 mil, sendo cerca de 700 israelenses e 400 palestinos, até o momento. Outros 4.500 estão feridos.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.