O presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem), Bento Bezerra, realizou uma reunião com empresários do setor de joias e semijoias no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) para discutir o prazo e cumprimento da portaria 123/2021 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece limites em substâncias utilizadas na fabricação das peças.
Um dos requisitos é o limite de 0,01% do uso do cádmio na fabricação de anéis, brincos, colares e pulseiras. O elemento em quantidade maior pode causar câncer de pulmão e ele é muito utilizado para fazer bijuterias. Outra mudança é o uso do chumbo limitado a 0,03%, pois acima do limite também pode trazer riscos à saúde humana.
O setor de joias e semijoias é um dos 13 segmentos considerados prioritários pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na qual o Inmetro é subordinado. Desde abril, a cada semana foi indicado um produto para ser fiscalizado no país.
O Ipem já fiscalizou os segmentos de balanças comerciais, sistemas de gás GNV, capacetes de motocicletas, máquinas e lavadoras e de 19 de junho a 22 de junho o alvo em todo o país é o segmento de joias e bijuterias.
“Fizemos um bate papo para disseminar o conhecimento sobre a ação. Vamos percorrer as lojas de varejo que vendem os produtos. Orientamos os comerciantes a sempre comprarem os produtos com notas fiscais, pois caso a quantidade de cádmio e chumbo esteja acima do permitido, eles têm como cobrar do fornecedor”, destacou Bento.
Também foi acordado na reunião que uma vez por mês, o Ipem irá até a CDL para fazer ensaio gratuitamente aos lojistas filiados. Algumas amostras serão analisadas.
“Não visamos apenas multar, mas deixar o comerciante se sentir seguro na hora de comprar seus produtos e com notas fiscais”, ressaltou Bento, que orientou ainda aos empresários que nas notas fiscais, os fornecedores especifiquem cada peça com código de identificação e que os empresários não aceitem a descrição de peças diversas.
O superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, disse que a ação no Ipem é importante e a entidade apoia a iniciativa visando proteger o empresário do ramo.
“Essa reunião é de extrema importância para que todos tenham conhecimento da portaria e busquem se adequar, pois a fiscalização vai ocorrer e nós buscamos junto ao Ipem que ela ocorra de forma gradativa. Esse evento demonstra o compromisso em garantir a qualidade e segurança dos produtos oferecidos aos consumidores da área”.
As orientações tiveram boa aceitação entre os comerciantes que participaram do evento.
“Eu acho a fiscalização extremamente salutar, já que eu compro de boa-fé e não tenho condições de aferir se o produto que estou comprando é realmente o que estão me vendendo. Com isso vou conseguir saber quem são os bons fornecedores e eliminar as compras dos ruins”, comentou o sócio-proprietário da Stella Braun Acessórios, Rogério Pimenta.