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MATO GROSSO

Ipem orienta empresários antes de fiscalização no setor de joias e semijoias

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O presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem), Bento Bezerra, realizou uma reunião com empresários do setor de joias e semijoias no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) para discutir o prazo e cumprimento da portaria 123/2021 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece limites em substâncias utilizadas na fabricação das peças.

Um dos requisitos é o limite de 0,01% do uso do cádmio na fabricação de anéis, brincos, colares e pulseiras. O elemento em quantidade maior pode causar câncer de pulmão e ele é muito utilizado para fazer bijuterias. Outra mudança é o uso do chumbo limitado a 0,03%, pois acima do limite também pode trazer riscos à saúde humana.

O setor de joias e semijoias é um dos 13 segmentos considerados prioritários pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na qual o Inmetro é subordinado. Desde abril, a cada semana foi indicado um produto para ser fiscalizado no país.

O Ipem já fiscalizou os segmentos de balanças comerciais, sistemas de gás GNV, capacetes de motocicletas, máquinas e lavadoras e de 19 de junho a 22 de junho o alvo em todo o país é o segmento de joias e bijuterias.

“Fizemos um bate papo para disseminar o conhecimento sobre a ação. Vamos percorrer as lojas de varejo que vendem os produtos. Orientamos os comerciantes a sempre comprarem os produtos com notas fiscais, pois caso a quantidade de cádmio e chumbo esteja acima do permitido, eles têm como cobrar do fornecedor”, destacou Bento.

Também foi acordado na reunião que uma vez por mês, o Ipem irá até a CDL para fazer ensaio gratuitamente aos lojistas filiados. Algumas amostras serão analisadas.

“Não visamos apenas multar, mas deixar o comerciante se sentir seguro na hora de comprar seus produtos e com notas fiscais”, ressaltou Bento, que orientou ainda aos empresários que nas notas fiscais, os fornecedores especifiquem cada peça com código de identificação e que os empresários não aceitem a descrição de peças diversas.

O superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, disse que a ação no Ipem é importante e a entidade apoia a iniciativa visando proteger o empresário do ramo.

“Essa reunião é de extrema importância para que todos tenham conhecimento da portaria e busquem se adequar, pois a fiscalização vai ocorrer e nós buscamos junto ao Ipem que ela ocorra de forma gradativa. Esse evento demonstra o compromisso em garantir a qualidade e segurança dos produtos oferecidos aos consumidores da área”.

As orientações tiveram boa aceitação entre os comerciantes que participaram do evento.

“Eu acho a fiscalização extremamente salutar, já que eu compro de boa-fé e não tenho condições de aferir se o produto que estou comprando é realmente o que estão me vendendo. Com isso vou conseguir saber quem são os bons fornecedores e eliminar as compras dos ruins”, comentou o sócio-proprietário da Stella Braun Acessórios, Rogério Pimenta.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Segunda edição chega ao fim e supera expectativa dos organizadores

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A segunda edição do projeto Diálogos com a Sociedade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso finalizou a programação na sexta-feira (13), no Shopping Estação, com a realização de discussões sobre 11 temas. Foram 10 dias de entrevistas conduzidas por jornalistas do Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC), com a participação de 22 convidados. Foram realizados ainda 10 podcasts com os parceiros da iniciativa. Todo o material está disponível no canal do MPMT no Youtube.

No encerramento das atividades, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Claire Vogel Dutra, ressaltou que as expectativas foram alcançadas. Além do alcance que a ação teve dentro do próprio shopping, a subprocuradora enfatizou que as matérias jornalísticas veiculadas pela TVCA sobre o projeto tiveram ampla repercussão.

“O estúdio bolha não só despertou a curiosidade das pessoas que passaram pelo shopping, como também pautou várias matérias sobre o assunto. O nosso propósito foi mostrar à sociedade que o Ministério Público quer estar cada vez mais próximo do cidadão, atuando não apenas na esfera judicial, mas de forma preventiva para evitar que os problemas ocorram”, ressaltou Claire Vogel Dutra.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, enfatizou que o projeto Diálogos com a Sociedade vai ao encontro dos projetos estruturantes do MPMT. Lembrou que para a construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional quase seis mil pessoas participaram da pesquisa realizada, apontando as demandas a serem priorizadas. Acrescentou ainda que as respostas vieram de 123 municípios mato-grossenses.

“Em 2023, decidimos de fato nos aproximarmos muito da sociedade para entendermos as suas demandas, quais áreas que essa sociedade considerava como prioritárias. Criamos uma conexão muito importante, entendendo as suas demandas e buscando estreitar esses diálogos com a sociedade”, afirmou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão.

O publicitário e empresário Ziad Fares, idealizador das campanhas que integram o projeto Diálogos com a Sociedade, disse que a iniciativa também foi uma forma de mostrar à população que o Ministério Público é acessível e que as pessoas não precisam temê-lo. “A pessoa não tem o que temer, o Ministério Público está próximo do cidadão para defendê-lo”, observou.

Acrescentou também que a repercussão do projeto não se limitou a Mato Grosso. “Doze Ministérios Públicos solicitaram as campanhas realizadas. A participação de cerca de 20 empresas, todas da iniciativa privada, também demonstra que o projeto tem credibilidade e que os problemas discutidos aqui são de responsabilidade de todos”.

A segunda edição do Diálogos com a Sociedade discutiu os seguintes temas: Os desafios para a redução do feminicídio em Mato Grosso; Caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; Políticas públicas voltadas à empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica; O trânsito em Cuiabá está mais ou menos violento?; Envelhecimento, uma questão de direito; O cuidado a usuários e usuárias da Rede de Atenção Psicossocial de MT: novas perspectivas e desafios; Entender o autismo é a melhor forma de vencer o preconceito; Juntos por Elas: Não é Não; Pantanal sob ameaça: caminhos para sua sobrevivência; Assédio e violência nos estádios de futebol: Como combater? ; e Diálogos com a sociedade: MPMT cada vez mais próximo do cidadão.

Acesse aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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