Mais de R$ 111 milhões já foram investidos pelo Governo de Mato Grosso para melhorias na infraestrutura e logística, saúde, educação, cultura e esporte em Porto Alegre do Norte (1.030 km de Cuiabá). Os recursos também contemplam ações para fortalecimento da agricultura familiar e ações sociais em amparo às famílias em situação de vulnerabilidade.
Apenas por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística, o Estado aportou recursos na ordem de R$ 96 milhões, para garantir a recuperação de 120 km da MT-430/437, construção de ponte de concreto na MT-550, sobre o Rio Tapirapé, e obras de asfaltamento e drenagem em diversos trechos e bairros do município.
Os recursos também contemplam a transferência de aduela para substituição de pontes de madeira, entrega de 1.699 lâmpadas de LED, por meio do programa MT Iluminado, e, entre outras obras, a construção da praça da Igreja Nossa Senhora da Libertação. Também foram cedidas quatro máquinas par a Prefeitura Municipal executar obras de infraestrutura.
“O Governo de Mato Grosso realiza investimentos em todas as regiões do Estado, porque são obras importantes para a população. Manter a qualidade das estradas é fundamental para garantir o direito de ir e vir da população”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Na educação, foram R$ 6,8 milhões para a construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais Alexandre Quirino, Gilvan de Souza, 13 de Maio e José Gonçalves dos Santos. Também foram entregues 240 chromebooks, 36 aparelhos de ar condicionado, sete ônibus escolares e mais de 630 móveis para equipar as unidades.
Durante a pandemia da covid-19, a o Estado também repassou mais de R$ 107 mil para ajudar os professores a contratarem serviço de internet, e investiu R$ 287 mil para a compra de computadores para esses professores.
Já na área social, foram 3,9 mil cestas básicas distribuídas pelo programa SER Família, e mais de 1,4 mil cobertores entregues. Por meio do programa Ser Família Emergencial, idealizado pela primeira-dama Virgina Mendes, o Governo de Mato Grosso também investiu R$ 1,1 milhão para auxiliar, pelo menos, 496 famílias do município.
“Idealizamos o programa Ser Família Emergencial para que as famílias em situação de vulnerabilidade pudessem garantir o alimento na mesa em um momento muito difícil para muitas pessoas, na época da pandemia. Agora, conseguimos ampliar nossa assistência social, atendendo outros públicos com mais auxílios, com a aprovação da lei SER Família. O cartão já está sendo confeccionado e logo será distribuído. Cada programa criado tem uma finalidade, mas todos com o mesmo objetivo, que é proporcionar mais qualidade de vida para a nossa população”, ressaltou a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
O Governo também investiu em ações para fortalecer a agricultura familiar, a cultura e o esporte e lazer, e deu auxílio ao comércio local, por meio da liberação de capital de giro pela Desenvolve MT, a agência de fomento do Estado.
Abaixo, confira os investimentos em Porto Alegre do Norte:
A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.
A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.
De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.
Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.