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MATO GROSSO

Investigados em crimes de violência doméstica participam de projeto

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O bate-papo não é voluntário, o assunto incomoda, mas a reflexão é necessária. É neste contexto que 30 homens investigados em inquéritos por crime de violência doméstica participam nesta semana de mais uma rodada de encontros do projeto “Papo de Homem para Homem”. A iniciativa é da Polícia Judiciária Civil e tem o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, além de ceder o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para os encontros, também integra a programação com a realização de palestras.

Segundo o facilitador do projeto, investigador Wilton Cesar Almeida Cardoso, integrantes do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MPMT participam da iniciativa desde a sua criação, no ano de 2019. Nesta segunda-feira (07), a condução do bate-papo ficou a cargo do promotor de Justiça Tiago Afonso da Silva.

“Estou aqui para conversar com vocês, explicar o papel do Ministério Público e desmistificar a ideia de que o promotor de Justiça atua sempre para buscar a punição do acusado. Espero também contribuir para que vocês reflitam sobre os seus atos e possam se tornar melhores, principalmente, para aquelas pessoas que vocês amam”, destacou o promotor de Justiça, logo no início do bate-papo.

Ele explicou que o Ministério Público atua para atender às necessidades mais relevantes da sociedade, busca a igualdade entre os homens e mulheres e a paz nos lares. “O Ministério Público defende a sociedade e por isso exerce papel de protagonismo. Trabalhamos para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. Importante esclarecer que esta lei não se resume à repressão, ela também trata da assistência e prevenção no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher”.

O promotor de Justiça falou sobre os vários atos de violência contra a mulher e enfatizou que a porta de entrada para o acionamento na Vara Especializada são os crimes de injúria. “A primeira atitude violenta do agressor não começa com o feminicídio, pois a escalada começa com os xingamentos e atos de humilhação”, alertou.

O representante do MPMT também esclareceu pontos relacionados à violência psicológica, perseguição ou stalking, violência patrimonial e cárcere privado. Lembrou que a frase mais comum nos inquéritos diz respeito a ameaças como “se você não for minha, não será mais de ninguém” e chamou a atenção sobre as consequências de atitudes desta natureza. “Foi um bate-papo extremamente importante e necessário. A proteção das mulheres passa também pela reeducação dos homens e da união de todos pelo fim da violência doméstica”, afirmou.

O encontro contou também com a participação do juiz de Direito da capital Jeverson Quintieri, que prosseguiu na condução dos trabalhos do dia, realizando uma dinâmica com todos os presentes, com a intenção de fazê-los meditar juntos sobre a origem dos episódios de violência no âmbito doméstico e as maneiras mais eficazes para evitá-la.

Os 30 homens que participaram do encontro integram a 10ª turma do projeto no ano de 2023. Segundo o investigador e facilitador da iniciativa, no ano passado 341 homens foram contemplados e desse montante somente 18 reincidiram. A participação no grupo reflexivo é determinada pelo Poder Judiciário, em regra, no momento da concessão de medida protetiva à vítima. Para cada turma são realizados três encontros.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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