Convocada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a interventora na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Bertucini, afirmou que foram aprovados 1861 candidatos no último concurso, e desse total já foram convocadas 1321 pessoas, ou seja, 71,2% de todos os aprovados. O total de vagas ofertadas foi de 2.162.
De acordo com Bertucini, não foram convocados todos os aprovados por falta de fluxo financeiro de caixa. “Quando é feita uma nova chamada, é necessário haver a demissão de outros, porque tem um custo de rescisão. Enquanto isso, a nomeação dos aprovados acaba afetando todo o curso de funcionamento da pasta, porque são servidores novos e precisam ser capacitados”, disse a interventora.
A interventora disse ainda que, durante o período de intervenção, foi apresentado no Plano de Ação – nos órgãos de controle – o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), iniciado em 2014. Nesse termo, segundo ela, a Secretaria Municipal de Saúde teria que ter, em seu quadro de funcionários, 25% de contratos temporários.
“Caso todos os convocados se apresentem, vamos chegar a 71% do quadro de efetivos no geral. Nós dependemos da posse desses servidores, após isso, tomaremos uma decisão se faremos mais uma convocação este ano ou encerramos os contratos temporários a vencer. Mas o nosso compromisso é de ter 25% de contrato temporário”, afirmou Daniella Bertucini.
Em relação às vagas disponíveis, Bertucini disse que na Secretaria Municipal de Saúde especificas para a saúde, somam quase seis mil cargos. “Hoje, temos 3.364 servidores efetivos e 2.165 contratados na ativa e com uma disponibilidade de 431 de cargos vagos. Mesmo fazendo essa análise, há um inchaço não na área finalística, mas na área meio. Percebemos que a necessidade da população é na finalística, médico (clinico geral) já convocamos todos os aprovados e para técnico de enfermagem”, disse a interventora.
Bertucini disse que foi aberto o processo seletivo da Empresa Cuiabana para a realização das provas em dezembro deste ano. “A equipe vem trabalhando para a organização nessa empresa, com a redução dos cargos, que inicialmente era de pouco mais de 1700 servidores, e na nova proposta é de reduzir para 1250”.
De acordo com Lúdio Cabral (PT), o foco da comissão é de que todos os aprovados no concurso público sejam chamados e tomem posse nos respectivos cargos. “Mesmo com todas as nomeações, ainda teremos um cenário com muitos contratos temporários. Além disso, há necessidade de nomear os candidatos classificados. Um outro ponto, são alguns questionamentos sobre as nomeações, que precisam ser equacionadas”, disse Cabral.
Lúdio Cabral disse ainda que a Comissão de Saúde fará o encaminhamento de todos os estudos feitos pelos aprovados (não convocados do concurso) para o comitê de intervenção respondê-los e, com isso, sanar as inconsistências. “Gostaríamos que nas respostas fossem colocadas os estudos e esforços para em dezembro uma nova convocação (fevereiro e maio de 2024). Essas informações têm que ser colocadas em documentos”, explicou o parlamentar.
“É preciso que se faça o máximo de convocações, mas se isso não acontecer que fique documentado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, para que todas as nomeações aconteçam o mais rápido possível, no primeiro semestre de 2024, a aquelas nomeações que forem realizadas até o final de 2023″, disse Cabral.
