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MATO GROSSO

Instituições discutem ampliação de projeto de ressocialização

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A ampliação do Projeto Reconstruindo Sonho, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça. A proposta é que a iniciativa se torne um programa e passe a atender unidades prisionais de todo o estado.

Participaram da discussão o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro , a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, dentre outros magistrados e servidores.

A apresentação dos resultados já obtidos com o Reconstruindo Sonhos ficou a cargo da coordenadora do projeto, promotora de Justiça Josane Fátima Guariente. “Em Mato Grosso, existem excelentes projetos sendo desenvolvidos no sistema prisional, mas não possuímos um levantamento de dados sobre a efetividade desses trabalhos nas unidades prisionais”, observou a promotora de Justiça.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a junção de esforços entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo e a Defensoria Pública visa ampliar o portfólio de projetos. “Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público para que possamos somar os esforços e, com isso, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortifiquem para o combate à reincidência”.

Durante a reunião, ficou decidido que será firmado um Termo de Cooperação entre os órgãos para desenvolver o programa em mais unidades prisionais de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes destacou a importância desta parceria.

“Todos nós, irmanados em um mesmo objetivo de conduzir melhor nosso sistema de execução penal, nosso sistema de ressocialização, e, ao final, permitir que aqueles que são condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam não só cumprir a pena, mas ter condições de, quando sair de lá, se integrar à sociedade e voltar a ser um cidadão de bem”, disse o governador.

Dados:  O projeto Reconstruindo Sonhos já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, contemplando 355 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça Eleitoral livra vereadores e mantém inelegibilidade da prefeita Azenilda e do vice Arturzão em Barra do Bugres

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A Justiça Eleitoral de Barra do Bugres manteve a cassação e inelegibilidade da prefeita, Azenilda Pereira (Republicanos) e do seu vice-prefeito, Arthur José Franco de Barra do Bugres, após decisão no último dia 18, que analisou um pedido de cassação dos vereadores do Partido Novo, que apoiaram a prefeita e seu vice. O juiz da 13ª Zona Eleitoral do município, Arom Olímpio Pereira determinou a realização de novas eleições, em janeiro de 2025. A prefeita se defendeu por Nota escrita pelo seu jurídico ao alegar que as denúncias eram falsas e a decisão judicial à época, foi inquisitória.

A justiça considerou que os vereadores ficariam de fora das denúncias de “candidaturas fantasmas” pelo Novo.
Na decisão, o juiz também determinou a exclusão do Partido Novo do polo passivo do processo relacionado a prefeita e seu vice, afirmando que a legenda não poderia ser responsabilizada diretamente pelas acusações feitas.

A sentença reforça a importância de provas concretas para a validação de acusações no âmbito eleitoral, especialmente em casos que podem comprometer a elegibilidade de candidatos.
O autor da ação ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas até o momento, a situação jurídica dos candidatos permanece inalterada.

Azenilda e Arthur foram cassados depois da confirmação e denúncia do Ministério Público confirmando que o filho da prefeita, Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como Cacá, tentou comprar voto de uma eleitora por R$ 2 mil para votar em sua mãe. Consta ainda, que Arnaldo Pereira, pai de Carlos e marido de Maria Azenilda e Rosandria Cardoso da Silva (nora), mulher de Arthur, teriam oferecido benefícios à
eleitora como, a construção de um muro em sua casa e um emprego melhor na prefeitura.

Foto: Diário da Serra
Por Notícia Todo Dia

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