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“Instalem VPN!!!”, conclama a senadora Damares Alves após bloqueio do X

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“Instalem VPN!!!”, conclama a senadora Damares Alves após bloqueio do X
Caio Barbieri

“Instalem VPN!!!”, conclama a senadora Damares Alves após bloqueio do X

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra no governo de Jair Bolsonaro (PL), fez um apelo a seus seguidores nas redes sociais para contornarem a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil.

Em uma postagem na própria plataforma, a parlamentar sugeriu: “Instalem VPN!!!”, como forma de incentivar os usuários a continuarem acessando o site por meio de redes virtuais privadas.

Damares publicou a frase na própria plataformas

Multa

No entanto, a orientação de Damares pode levar a sérias implicações legais para aqueles que a seguirem. A decisão de Moraes, que determinou a suspensão do acesso ao X no Brasil, prevê uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa que use métodos, como VPN, para burlar o bloqueio imposto pela Justiça brasileira.

A ordem de suspensão da plataforma foi emitida por Alexandre de Moraes após a empresa se recusar a instituir um representante legal no país, conforme exigido pela legislação brasileira. Na quarta-feira (28), o ministro deu um prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse a determinação, prazo que se esgotou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Além da suspensão, Moraes ordenou o pagamento de multas acumuladas pela empresa, que totalizam R$ 18 milhões, devido à falha em cumprir outras ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação e ataques contra as instituições democráticas.

Em resposta, a empresa X afirmou que aguardava a “breve” execução da ordem de bloqueio no Brasil, mas declarou que não acataria as determinações de Moraes, considerando-as ilegais.

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Fonte: Nacional

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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