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Economia

INSS: ministério pode pagar até R$ 4.500 de bônus para servidores

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Fila do INSS: ministério pode pagar até R$ 4.500 de bônus para servidores
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Fila do INSS: ministério pode pagar até R$ 4.500 de bônus para servidores

O Ministério da Previdência Social está considerando a possibilidade de pagar um bônus de até R$ 4.500 aos servidores administrativos como incentivo para agilizar o processo de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atualmente possui uma fila de espera com cerca de 1,79 milhão de segurados aguardando a concessão do benefício.

A fila de benefícios do INSS, que chegou a atingir 2 milhões de pessoas em 2022 devido à pandemia, aposentadorias de funcionários e greves de servidores e peritos, tem sido alvo de críticas no governo, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em julho, houve a substituição do presidente do INSS, e a questão da fila foi um dos motivos para essa mudança.

As regras e o valor exato do bônus serão estabelecidos por meio de uma medida provisória, cuja data de publicação ainda não foi definida. As condições de pagamento estão em negociação, porém a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que representa a categoria, afirma que dependendo do que for estabelecido pelo ministério, os peritos médicos podem se recusar a participar do programa.

O bônus administrativo seria calculado em R$ 68 por ponto de tarefa concluída, sendo que o máximo de pontos a serem alcançados seria de 67. Além disso, os peritos médicos também poderão receber uma bonificação por cada perícia realizada para a concessão de benefícios por incapacidade, cujo valor, atualmente em R$ 61,72, poderá ser aumentado para R$ 75.

O presidente afirmou que o governo federal está trabalhando para reduzir a fila do INSS, mas que é preciso mais investimentos na área. “Estamos contratando mais servidores, estamos modernizando o sistema do INSS, mas ainda é preciso mais”, disse Lula.

Segundo dados do Portal da Transparência do INSS, 1.197.750 de pessoas aguardam análise administrativa e outras 596.699 pessoas estão aguardando perícia médica.

O presidente confirmou ainda que se reunirá com o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) para identificar as causas do problema. “Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, completou Lula.

“Não há nenhuma explicação, a não ser ‘eu não posso aposentar porque não tem dinheiro para pagar’. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê que tem essa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, afirmou Lula.

O INSS fechou junho com 1.794.449 benefícios aguardando análise , segundo o Ministério da Previdência Social. O chefe da pasta, Carlos Lupi, prometeu redução da fila.

Atualmente, 596.699 pessoas aguardam perícia médica, enquanto 1.197.750 esperam por análise administrativa . Apesar de alta, a fila do INSS vem sendo reduzida, afirmou Lupi. Em junho, o número de benefícios concluídos (860.545) foi maior que o de requeridos (798.346), demonstrando ligeira redução na lista de espera.

Fonte: Economia

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Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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