MATO GROSSO
Inscrições abertas para aquisição de casas com auxílio do SER Família Habitação em Primavera do Leste
Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o SER Família Habitação visa atender família que podem pagar pelas prestações, porém não conseguem juntar o dinheiro suficiente para dar a entrada em um imóvel.
“O SER Família Habitação, na categoria Entrada Facilitada, é uma verdadeira realização de sonhos. Ver famílias conquistando seu lar próprio, com facilidade e dignidade, enche nossos corações de alegria e esperança. É um privilégio fazer parte desse processo que transforma vidas e fortalece o elo familiar. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para todos”, pontuou.
Virginia Mendes agradeceu o esforço de todos os parceiros envolvidos nesse trabalho. “Agradeço ao governador Mauro Mendes por atender esse sonho, a parceria da MT Par, que tem feito um trabalho brilhante na captação de empreendedores e projetos, e à Caixa Econômica Federal por nos ajudar a escrever uma nova história em nosso Estado”.
Os imóveis são casas de 44 metros quadrados de área útil e com valor médio de revenda de R$ 175 mil. Na compra, o governo aplica o subsídio de R$ 20 mil na entrada para cada uma das unidades. O valor pode ser acumulado com os benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida, bem como o Fundo de Garantia por tempo de serviço, o que em alguns casos resulta no subsídio de todo valor da entrada, restando ao morador assumir as parcelas.
A renda mínima exigida para esse empreendimento é de R$ 1.412.
O presidente da MT Par, Wenner Santos, explicou que o objetivo da modalidade Entrada Facilitada e fazer com que o sonho de uma moradia própria esteja mais perto de trabalhadores. “Estamos falando de unidades bem localizadas e com toda infraestrutura urbana. São espaços dignos, confortáveis e seguros para uma família morar”, afirma.
SER Família Habitação
O programa SER Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4,4 mil; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil até R$ 8 mil.
A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE
A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.
Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.
“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.
O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.
“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.
“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.
Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.
Fonte: Governo MT – MT
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