MATO GROSSO
Inscrições abertas: Grupo de Estudos da Magistratura se reunirá dia 18/10
Consta da programação uma conversa sobre questões administrativas logo no primeiro horário. Na sequência, será dada a palavra aos juízes Cássio Leite de Barros Netto, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Luís Felipe Lara de Souza, que pediram vista do trabalho ‘Cédula e Produto Rural: Aspectos Relevantes e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico’, apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos na última reunião do grupo, em junho. Ainda pela manhã, será apresentado o segundo trabalho do dia: ‘Execução do Acordo de Não Persecução Penal – ANPP – Quando a Obrigação for Cumprida Imediatamente’, apresentado pela juíza Cristiane Padim da Silva.
Já no período da tarde, a partir das 14h, será apresentado o terceiro tema – “Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas: Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com Repercussão Geral (Tema 1.031)’, pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior.
Na sequência, o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim Dias, irão tecer considerações sobre o trabalho ‘Violência Policial Comprovada na Prisão em Flagrante Nulifica a Prova da Autoria e Materialidade?’. Eles pediram vista do trabalho, apresentado pelo juiz Pedro Davi Benetti, na última reunião.
O último trabalho do dia terá como tema ‘Desapropriação Judicial Privada Indireta (art. 1.228, §4º, do Código Civil) Diagnóstico e Potencialidades na sua Aplicação’, e será apresentado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham.
Todos os trabalhos contarão com votação de enunciado, após as explanações. Podem votar apenas os integrantes do grupo.
Por fim, a juíza coordenadora do Gemam, juíza Helícia Lourenço, fará as considerações finais e encerrará o evento.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Peça publicitária, tendo, à direita, a deusa da Justiça em primeiro plano e, em segundo plano, o corpo de uma pessoa vestida com roupa branca, sentada à mesa e escrevendo em um papel. Em destaque, à esquerda, texto: 35ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. 18 de outubro de 2024| Estamgis-MT. Abaixo, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)