Estão abertas as inscrições para a nova edição do “Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso”, que desta vez será sediado em Barra do Garças, no dia 13 de agosto. A iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) contará com palestra do professor doutor Nelson Nery Júnior sobre “Os Precedentes no Contexto de Acesso à Justiça”.
O Encontro Regional reunirá magistrados dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, com a apresentação de palestra para os magistrados desses dois polos. A iniciativa é aberta ao público em geral. São esperados magistrados(as), integrantes do Ministério Público, advogados(as) públicos, advogados(as), assessores(as), servidores(as), e operadores e estudantes de Direito.
As atividades serão realizadas no Anfiteatro Municipal “Fernando Peres de Farias”, localizado na rua Padre Cobalchini, Centro. A abertura solene terá início às 19h30, seguida da palestra, às 19h45.
Nelson Nery Júnior é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, é doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, foi professor titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp).
O palestrante foi procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos e coautor dos projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90). É membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25) e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), assim como do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Academia Brasileira de Direito Civil.
A presidente da Mesa será a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a debatedora será a juíza Amini Haddad, coordenadora dos Encontros Regionais da Magistratura promovidos pela Esmagis.
O Encontro Regional integra a programação do Projeto Elo, voltado aos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, e que será realizado entre os dias 13 e 16 de agosto. A proposta é promover a integração em torno de debates importantes entre diferentes atores do sistema de justiça.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária colorida onde aparece o logo da Esmagis, seguido do nome do encontro, lugar e data. Ao lado, uma imagem de um homem sentado em uma mesa, segurando um papel. Na mesa aparecem a balança da Justiça, um martelo e um notebook, indicando ser um magistrado. Abaixo, a programação do evento. Assinam a peça os logos do projeto Elo, do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)