MATO GROSSO
Inscreva-se: Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica realiza curso nos dias 27 e 28
A ação é voltada para integrantes do sistema de justiça (juízes(as), promotores(as) de justiça, defensores(as) públicos(as) e advogados(as)); do executivo municipal (primeiras damas, secretários(as) de assistência social, de saúde e de educação), do legislativo municipal (vereadores(as)), segurança pública (PM e PJC) e sociedade civil (representantes de faculdades, universidades e empresas).
O curso é organizado pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa. Ela aponta que essa é uma oportunidade para disseminar conhecimentos para conscientizar sobre a importância do trabalho em Rede como um processo de construção e fortalecimento de espaços e ações conjuntas que envolvem serviços diversos, propostas que se cruzam e se complementam em um trabalho sério, articulado e comprometido, em que as partes buscam objetivos comuns.
“Além de aumentar a capilaridade das ações, ação tem outras vantagens, como a prática entre as instituições participantes que potencialmente podem transformar-se em acúmulo de habilidade e de conhecimento; integrar as diversas políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos das mulheres; introduzir mecanismos de acompanhamento e avaliação, importantes para monitorar a política implementada, como também, a qualidade do serviço e o impacto na vida das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; além de mobilizar a sociedade para participar na política do atendimento e enfrentamento, organizando-se para ter instrumentos de controle social compartilhado e planejado”, explica a magistrada.
A ação também vai ao encontro das ações delineadas dentro do planejamento estratégico para o exercício de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribunal do Poder Judiciário (Cemulher) dentro do ‘Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’.
Dentre os temas abordados estão: Direitos Humanos das Mulheres: uma história de lutas e conquistas; Desafios no acolhimento das mulheres em situação de violência pela Rede de Atendimento; Aplicação prática do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Ainda serão apresentadas Práticas da Lei Maria da Penha inseridas nas Redes de enfrentamento a violência doméstica e familiar.
A abertura será realizada pela Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher-MT; desembargador José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; juíza Amini Haddad Campos, da Vara Especializada de Execução Fiscal, Comarca de Cuiabá; juiz Ben-Hur Viza, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante – TJDFT; bem como promotora de Justiça de Defesa da Mulher Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)