Dentre os vários assuntos que serão debatidos na VI Jornada de Direito da Saúde estão Saúde Mental e Judicialização, A Produção e a Inovação em Saúde para o Acesso Universal e ainda Gestão dos Dados nos Comitês Executivos Estaduais de Saúde, todos previstos para o quinto painel. Este é o maior evento sobre Direito da Saúde do Brasil e será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá.
Os conteúdos serão abordados pelo professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de São Paulo (FMUSP), Arthur Guerra de Andrade; o Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; bem como pelo supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a saúde, Richard Pae Kim. Já a mesa será presidida pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello. (Confira a íntegra da programação neste link.)
Também serão discutidas questões judiciais polêmicas na saúde suplementar, o evento debaterá os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; o futuro e as novas tecnologias em saúde; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).
A VI Jornada de Direito da Saúde é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 14 de junho, às 12h. Clique neste link para ter acesso a mais informações sobre o evento e ao link de inscrições.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida e quadrada. Texto: VI jornada de Direito da Saúde. 15 e 16 de junho. Cuiabá/MT. Inscrições abertas! A peça é assinada pelos logotipos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e Conselho Nacional de Justiça.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou, nesta sexta-feira (01.11), a Operação Retalia para cumprir 10 mandados de busca e apreensão contra investigados por integrar uma organização criminosa armada.
As ordens de busca e apreensão, deferidas pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (especializada contra o crime organizado), são cumpridas em diversos endereços na cidade de Lucas do Rio Verde.
Também são cumpridos mandados de quebra de sigilo de dados e de medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo ou à delegacia para justificar atividades e endereço, recolhimento domiciliar noturno e monitoração eletrônica.
Durante o cumprimento dos mandados, dois suspeitos foram detidos em flagrante por tráfico de drogas, além de um simulacro de arma de fogo apreendido pelos policiais.
A investigação foi instaurada para apurar tentativas de intimidação de membros de facção contra as forças de segurança pública no município de Lucas do Rio Verde. A GCCO identificou dez suspeitos. Entre eles, está uma mulher responsável por armazenar armas para a facção criminosa.
O nome da operação deriva do latim retaliare (revidar ou retaliar) e simboliza a resposta firme do Estado contra as ações criminosas do grupo investigado.