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MATO GROSSO

Inscreva-se: Congresso sobre tecnologias e alternativas extrajudiciais para solução de conflitos

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“O Direito e o futuro – Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos” é o tema do II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, que será realizado nos dias 11 e 12 de maio, na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). O evento, realizado pela Academia Matogrossense de Direito (AMD) e pela Academia Brasileira de Direito (ABD), conta com apoio de diversos parceiros, dentre eles a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), coordenada pela desembargadora Helena Ramos.
 
Na quinta-feira (11 de maio), as atividades terão início às 18h30. Além da solenidade de posse da nova diretoria da ABD e de apresentações culturais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins vai proferir palestra magna sobre “Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social”.
 
Na sexta-feira (12 de maio), a programação está dividida entre três ambientes distintos (auditórios 2 e 3; auditório 1 e sala executiva do Hotel Delmond).
 
No primeiro deles serão realizados dois painéis. No período matutino, o painel 1, com o tema “Alternativas Extrajudiciais para Soluções de Conflitos”. A abertura será feita pelo presidente da ABD, André Augusto Malcher Meira, com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que integra a AMD.
 
Nesse painel estão previstas três palestras, com os temas “Justiça Multiportas: mediação, conciliação, negociação direta, comitê de disputas e arbitragem no Brasil”, que contará com a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, como debatedora; “Impacto Econômico e Social no Cumprimento da ADPF 828” e “Eficácia Econômica do Registro de Imóvel”.
 
No período vespertino, o segundo painel tem como tema “Tecnologias e Inovações Aplicáveis ao Direito”. Ao todo, serão ofertadas três palestras: “Inteligência Artificial na Teoria e na Prática”, “Metaverso aplicado ao Sistema de Justiça” e “Adequação da Legislação Brasileira à Convenção do Cibercrime?”.
 
Já no auditório 1, também na sexta-feira, será realizado o lançamento de obras literárias, como os livros “Direito Internacional Privado”, “Vademacum Internacional” e “Curso de Direito Internacional Público”, de Valério de Oliveira Mazzuoli.
 
Ao longo da manhã estão previstos os lançamentos de diversos livros, dentre eles “Licitação e Cultura”; “A Crise do Sistema Presidencialista no Brasil: Proposta de Um Novo Sistema de Governo”; “Filosofias das Abordagens no Direito Constitucional e Internacional”; “Família e Sociedade”; “Sistema Eletrônico Registros Públicos”, etc.
 
O Congresso contará ainda com reuniões institucionais que terão lugar na Sala Executiva do Hotel Delmond, situado na Av. Hélio Ribeiro, s/n, bairro Residencial Paiaguás.
 
Inscrições – O evento é aberto ao público em geral, mediante a doação de dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão destinados a instituições de ajuda humanitária. Os alimentos devem ser entregues no local do evento.
 
O público-alvo do congresso consiste em membros e agentes do Sistema de Justiça, como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, dentre outros estudiosos interessados nos temas circunscritos ao evento, como alunos de graduação e pós-graduação.
 
 
 
A Amam está localizada na Av. Helio Ribeiro, s/n, bairro Residencial Paiaguás, em Cuiabá.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens – Peça publicitária colorida. Robô segura a balança da Justiça, em formato virtual, na mão direita. Texto: II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito. O Direito e o Futuro. 11 e 12 de maio/2023. Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos. Local: Amam – Cuiabá/MT. No rodapé, logos dos realizadores, parceiros e patrocinadores.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Postura proativa do Governo de MT demonstra compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirma ministro do TCU

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“Mato Grosso está à frente do país ao buscar novas ferramentas e indicadores que garantam boas práticas ambientais, sociais e de governança. Essa postura proativa demonstra o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável, mostrando que é possível conciliar crescimento econômico com a proteção ambiental. Essa liderança inspira outros estados brasileiros a trilhar um caminho mais sustentável e responsável”.

A afirmação é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que esteve nesta quinta-feira (19.09), em reunião com o vice-governador Otaviano Pivetta, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O governo enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para instituir indicadores de governança, gestão e sustentabilidade no Estado.

O projeto foi elaborado com sugestões do ministro, que também ressaltou a importância da iniciativa do governo em implementar regras que favorecem o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso.

“A gestão demonstra uma visão estratégica e uma postura visionária, que coloca o Estado à frente de seu tempo. Investir 20% de toda a receita em áreas como infraestrutura, saúde e educação, além de ações de desenvolvimento e sustentabilidade, é um marco para o país. Essa postura visionária demonstra o compromisso com o bem-estar da população”, disse ele.

O vice-governador ainda falou sobre a parceria entre o Governo do Estado e o TCU para que no futuro essas ações possam trazer bons frutos.

“Essa parceria com o TCU é estratégica para o futuro de Mato Grosso. Trabalhar com ferramentas e indicadores que garantam boas práticas ambientais, sociais e de governança é fundamental para o nosso crescimento sustentável. Com essa iniciativa, confiamos que em 2036 teremos um PIB aumentado e alcançaremos a meta de zerar a produção de carbono, mostrando ao mundo que desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos”, pontuou Otaviano Pivetta.

Também participaram da reunião os secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).

Fonte: Governo MT – MT

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