MATO GROSSO
Inovação: 1ª Vara Criminal de Cuiabá implanta sorteio eletrônico de jurados
A iniciativa de substituir o método manual por um sistema automatizado foi idealizada pelo gestor da Vara, Felipe Santana Vitoriano, e visa otimizar e modernizar o processo de seleção dos jurados. “Com o sistema automático vamos economizar tempo e dinheiro, pois até então tínhamos que imprimir recortar e colocar nas urnas os nomes para o sorteio. Essa sistemática mais demorada implicava ainda em gastos com recursos como papel e impressão”, disse.
Ele explica que a medida surgiu pensando na economicidade e em razão da crescente demanda de jurados. “Anteriormente tínhamos que sortear de 1 mil a 1,5 mil nomes por ano, mas em 2023 estamos com o projeto Mais Júri. Ao invés de termos um júri por dia, temos de três a quatro, ou seja, o volume triplicou, e consequentemente o trabalho manual também”, explicou Felipe.
Ao todo foram sorteados 250 jurados de uma lista com 7 mil nomes de pessoas aptas a participarem do Conselho de Sentença. O sorteio foi feito por meio do programa Microsoft Excel. Os jurados sorteados serão intimados para comparecerem ao Fórum nas datas indicadas, entre janeiro e abril de 2024.
As sessões do Tribunal do Júri iniciam em 22 de janeiro de 2024 e serão realizadas de forma simultânea no Plenário do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal e nos demais plenários selecionados para o Programa Mais Júri (“Plenarinho”, Vara Militar e auditório do Fórum), todos localizados na sede do Fórum da Capital.
A juíza Mônica Perri destacou que a iniciativa está entre as boas práticas que os tribunais vêm adotando e que Mato Grosso entrou para este grupo. “São muitos os benefícios que este novo modelo traz para o nosso dia a dia, em especial, a redução do tempo, e a segurança, pois será feito de forma local, por meio do Excel, um programa seguro e confiável, homologado pela instituição. Essa é mais uma iniciativa do Poder Judiciário mato-grossense para melhor atender ao jurisdicionado e entregar mais celeridade e não demandará quaisquer custos”, comentou.
A magistrada lembrou ainda que a boa prática permite a otimização do tempo não só no âmbito do Poder Judiciário, para os magistrados e servidores, mas também para os representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Dinâmica do Sorteio:
Seleção Inicial: o sorteio eletrônico irá pré-seleciona 250 jurados (da lista de quase 7 mil nomes) para atuarem nos primeiros quatro meses de 2024.
Sorteio do Conselho de Sentença: No dia do julgamento designado, um novo sorteio virtual será realizado para escolher sete integrantes do “conselho de sentença”.
Sorteio subsequente (a partir de abril de 2024): Um novo sorteio automático ocorrerá com o cadastro geral, entretanto, retirando os 250 nomes dos jurados sorteados na primeira leva. Este novo grupo irá participar dos sorteios do Conselho de Sentença das sessões designadas para os meses de maio, junho, julho e agosto. O processo se repetirá a cada quatro meses.
Mais informações pelo telefone: (65) 3648-6155
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 01: O servidor Felipe Santana Vitoriano está sentado, em frente a uma tela de computador, e demonstra como será feita a realização do sorteio. Ele veste uma camisa polo preta e usa óculos de grau.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT