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BRASIL

Indígenas percorrem ministérios em busca de soluções para comunidades

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Representantes das comunidades indígenas da Bahia retornaram a Brasília, esta semana, para cobrar do governo federal providências para uma série de demandas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e ambiental.

Segundo o coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), cacique Zeca Pataxó, até a próxima quinta-feira (17), a delegação indígena se reunirá com ministros, secretários executivos, técnicos e representantes de órgãos federais como os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na manhã desta segunda-feira (14), o grupo foi recebido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Foi uma reunião muito boa, para tratarmos de diversos temas ambientais muito importantes para os povos indígenas do nosso estado”, contou o cacique à Agência Brasil.

Com Marina, a conversa girou em torno de assuntos considerados prioritários para os povos indígenas da Bahia, como a extensão do fornecimento de energia elétrica para ao menos 68 comunidades indígenas de todo o estado que seguem às escuras ou dependentes de geradores.

De acordo com Zeca Pataxó, o processo para levar o serviço às aldeias percorre os escaninhos burocráticos há mais de dez anos, sem conclusão, porque envolve terras pertencentes à União, de usufruto exclusivo indígena ou reivindicadas como de ocupação tradicional. Daí o pedido de apoio, que também será apresentado a outros ministros, nos próximos dias.

“Recentemente, o Ibama deu parecer favorável [à prestação do serviço]. A Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] também já se manifestou favoravelmente. Agora, falta destravar a questão no âmbito estadual para isso sair o mais rápido possível”, explicou o cacique, estimando em cerca de 12 mil pessoas a população à espera do serviço. “A ministra pediu ao Ibama e ao ICMBio que fizessem gestões o mais rápido possível para viabilizar esse processo.”

Outro pleito apresentado à ministra foi uma eventual reparação para as comunidades indígenas da Bahia afetadas pelos rejeitos de minérios que, em 2015, vazaram da barragem de Mariana pertencente à mineradora Samarco, da Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A lama, que atingiu o Rio Doce e diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, chegou até o sul da Bahia. “Até hoje, os indígenas da Bahia não foram incluídos neste processo de reparação dos anos, que atende às comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo”, acrescentou o cacique ao explicar que, ainda hoje, se reuniria com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os representantes indígenas têm, ainda, reuniões agendadas nos ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil. “Estivemos com a ministra [Nísia Trindade] em fevereiro. Estamos voltando para falar da situação da saúde no estado, que está muito precária. Como reflexo dos últimos anos, continuam faltando remédios simples e equipamentos nos postos de saúde, combustível para os carros que os agentes de saúde usam para atender as aldeias indígenas, entre outras coisas. Também temos agenda também no Ministério da Justiça e na Casa Civil para tratar dos conflitos [fundiários].”

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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