A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendeu a rejeição, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. do Projeto de Lei 1586/2022, que propunha a cobrança de imposto de exportação sobre alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros. A decisão seguiu as recomendações do relator, deputado Luiz Gastão, que considerou a medida ineficaz para combater a fome e a insegurança alimentar no país.
Com a rejeição na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, o projeto ainda passará por outras comissões antes de ser votado em plenário. As discussões devem continuar focando na busca de soluções para a segurança alimentar no país, sem prejudicar o setor produtivo e a economia nacional.
Gastão, argumentou que o imposto de exportação não seria a solução adequada para os problemas de fome e insegurança alimentar no Brasil. Ele destacou que a medida distorceria os mercados, sobrecarregaria os produtos agropecuários com impostos e prejudicaria a economia nacional.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, reforçou as críticas ao projeto. Ele alertou que a taxação das exportações agrícolas, como soja, milho, arroz, carnes bovinas, suínas e de frango, seria contraproducente.
Lupion citou o exemplo da Argentina, onde a aplicação de impostos sobre as exportações agrícolas não resolveu o problema da inflação de preços ao consumidor e ainda agravou o déficit na balança de pagamentos. Ele alertou que a medida poderia prejudicar a imagem do Brasil como fornecedor confiável de alimentos e levar a retaliações comerciais.
Fonte: Pensar Agro