MATO GROSSO
Idealizadores do Grupo de Estudos da Magistratura refletem sobre avanços na última década
O Gemam foi criado em 2 de junho de 2014 em um propósito conjunto entre os diretores, à época, da Esmagis-MT e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam – vinculada à Associação Mato-grossense dos Magistrados, a Amam), respectivamente os desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.
“Lá no Ministério Público nós tínhamos um grupo de estudos, que hoje evoluiu e é um centro de estudos, então nós tínhamos esse sentimento de ter algo semelhante para o aperfeiçoamento dos magistrados, evolução teórica e pesquisa, não só para a atualização jurídica, mas para ampliar o conhecimento, especialmente em outras ciências, como sociologia, filosofia, ética, política, e na administração da justiça. E nesse despertar nós criamos o grupo de estudo das duas escolas. Além de mim e do desembargador Paulo, inicialmente eram mais seis juízes”, explicou Marcos Machado.
Ele destaca que, graças a um trabalho contínuo, o Gemam cresceu. Hoje, são 80 integrantes. “Eu quero destacar também o apoio dos diretores que me sucederam, que deram continuidade e apoio. Além disso, aos demais diretores da Esmagis: Marilsen, Serly, Maria Erotides e, demasiadamente, a desembargadora Helena Maria”, pontuou.
O desembargador também destacou o trabalho que vem sendo feito pela atual coordenadora do Gemam, a juíza Helícia Vitti Lourenço. “Ela conseguiu dar um amplitude, a partir do momento também que a desembargadora Clarice Claudino abraçou o grupo. Então, para nós, é muito positivo, porque nós sempre pensamos que o juiz, o magistrado, tem o dever ético e funcional de aperfeiçoamento constante. Aperfeiçoamento daquilo que envolve não só o direito, mas as suas relações sociais.”
“Para isso, sistematicamente, nós temos que ter metodologia e objeto, para que pudéssemos trazer temas, e o que ficou marcado no grupo como mais interessante é que todos os estudos emitem uma conclusão, que nós chamamos de enunciados, de temas e de objetivos para que os juízes e até o tribunal possam se orientar acerca desses pensamentos. Então sobre todas as matérias trazidas, algumas são aprovadas outras não, mas a grande maioria são aproveitadas e geram uma premissa, que nós temos como uma premissa orientativa”, complementou.
Outro ponto de destaque do Gemam na última década foi o apoio aos eventos feitos pelo Tribunal de Justiça, assim como sua parceria no Curso Oficial de Formação Inicial, o chamado Cofi. “Alguns magistrados tiveram oportunidade de conhecer o grupo de estudos no momento da formação inicial”, lembrou Machado. “Nós alcançamos satisfatoriamente bons entendimentos, bons pensamentos, óbvio, existe uma dialética, existe divergência, existem contraposições, mas nós conseguimos avançar em muitos temas, inclusive com a repercussão que ultrapassou, digamos, o caso concreto trazido, ou seja, nós ampliamos o pensamento dentro de uma pesquisa ou de uma comparação com o pensamento de outros magistrados ou mesmo de advogados e promotores de justiça que atuam no Brasil”, observou.
O magistrado citou ainda como avanços do Gemam a possibilidade de reuniões por videoconferência e com participação híbrida. “Trouxemos inclusive, e estamos trazendo a todo momento, inúmeros palestrantes e professores de outros estados, e isso foi muito importante porque há uma troca de experiência.”
Sobre a possibilidade de aumento no número de integrantes, Machado destacou que espera que outros magistrados(as) reconheçam a importância do Gemam e que entendam que o grupo busca a excelência. “Isso tem sido uma marca do grupo de estudo nesses dez anos. Quero parabenizar todos aqueles que participam atualmente, aqueles que participaram, e um desejo imenso de que outros magistrados adiram ao grupo e somem, porque esse é o propósito: não deduzir, não subtrair, não dividir, sempre e tão somente somar.”
Para ele, o grupo de estudos possibilitou que os magistrados que atuam no Estado aprimorassem sua bagagem técnica. “O Direito é vivo, ele é dinâmico, está sempre em mutação, acompanhando o desenvolvimento da sociedade e requer de nós, magistrados, esse acompanhamento, essa evolução também. E esse grupo de estudo proporcionava e proporciona isso até hoje. Os nossos colegas não se sentem tão só no dia a dia para resolver alguns problemas que surgem, eles aproveitam também a oportunidade para trocar experiências e só quem ganha é a magistratura e, consequentemente, a nossa sociedade.”
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida do desembargador Marcos Machado. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa óculos de grau e fala ao microfone. Veste terno azul marinho. Imagem 2: fotografia do desembargador Paulo da Cunha. Ele é um homem branco, de cabelos e bigode brancos, que segura um microfone. Veste terno azul. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e sorri ao conceder uma entrevista.
Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)