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POLÍCIA

Homem é preso por descarte irregular de entulhos em área da Capital

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), prendeu nesta terça-feira (24.04), um homem flagrado descartando entulhos indevidamente em uma área, em Cuiabá.

O suspeito responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental de poluição causada por resíduos sólidos, previsto no artigo 54, §1º da Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

A prisão ocorreu após o suspeito ser flagrado pelas equipes da Polícia Militar Ambiental e Juizado Volante Ambiental, durante rondas pelo bairro Jardim Umuarama na Capital.

Na ocasião, ele foi surpreendido com um veículo Corsa puxando uma carretinha cheia de entulho de construção civil, descartando de forma clandestina materiais como resto de piso e cerâmica, entulho e papelão em área não autorizada.

A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou que a especializada vem combatendo este tipo de crime incessantemente, uma vez que o descarte irregular de lixo deixa a cidade poluída atraindo vetores que podem causar danos à saúde.

“É preciso que haja consciência da população em fazer corretamente o descarte do lixo produzido, um dos grandes responsáveis pela poluição ambiental. Cuidar, guardar, preservar o meio ambiente – responsabilidade de todos nós”, disse a delegada.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLÍCIA

PRF apreende 217 cigarros eletrônicos em Rondonópolis – MT

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Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).

Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).

Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.

Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.

Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF – MT

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