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MIRASSOL

Homem é executado com 8 tiros em frente a espetinho em MT

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Gilson Macedo de Almeida, de 44 anos, foi executado com cerca de oito tiros enquanto comia espetinho na região central de Canarana (750 km de Cuiabá) na noite desta segunda-feira (03). Os tiros atingiram a região do tórax, pescoço e os dois braços da vítima, que morreu após receber atendimento médico. Segundo o registro da ocorrência, a equipe da PM foi informada de que em frente a uma agência bancária, havia ocorrido uma tentativa de homicídio, onde dois homens em uma motocicleta efetuaram cerca de 8 disparos de arma de fogo contra um homem. Em seguida, os atiradores fugiram sentido o bairro Nova Canarana.  De imediato, a equipe se deslocou até o local onde os socorristas da ambulância do hospital municipal da cidade já faziam o atendimento à vítima, que estava deitada ao solo, bastante ensanguentada, mas ainda com sinais vitais. O homem foi encaminhado para a unidade médica, apresentando diversas perfurações no tórax, pescoço e nos braços

A Polícia Civil ouviu testemunhas que relataram que dois homens em uma motocicleta, se aproximaram da vítima que estava comendo espetinho e efetuaram diversos disparos, em seguida surgiram.

Rondas em busca dos possíveis suspeitos foram realizadas, porém sem êxito em localizá-los. Quando a PJC retornou à unidade, a vítima já havia morrido. A execução será investigada.

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MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

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