Um homem de 29 anos foi condenado a 74 anos de prisão em regime fechado pelo estupro e assassinato da sobrinha de 9 anos, em Terra Nova do Norte (a 632 km de Cuiabá). A sentença foi proferida nesta sexta-feira (18), durante sessão do Tribunal do Júri, realizada dentro do Programa Mais Júri. A sessão foi presidida pelo juiz da Vara Única de Guarantã do Norte, Guilherme Carlos Kotovicz, colaborador do programa criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
Em setembro de 2023, o homem cometeu o crime de estupro de vulnerável e depois assassinou e ocultou o corpo da sobrinha. Ele foi condenado por homicídio qualificado, com os agravantes de feminicídio, impossibilidade de defesa da vítima, crime cometido por asfixia e meio cruel, para garantir a impunidade de outro crime, e por ser contra pessoa menor de 14 anos. A pena foi aumentada devido à relação de parentesco (tio da vítima).
Como reparação pelos danos causados pelo crime, o juiz fixou o valor mínimo de R$ 100 mil, a ser pago aos pais da vítima, e também aplicou a Tese 1.068 de Repercussão Geral do STF, que permite a imediata execução da condenação, independentemente do total da pena imposta pelo júri.
Por envolver crime contra a dignidade sexual, o processo encontra-se em segredo de justiça.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT