Connect with us

MATO GROSSO

Homem é condenado a 74 anos de prisão por estupro e assassinato da sobrinha em Terra Nova do Norte

Publicado

em

Um homem de 29 anos foi condenado a 74 anos de prisão em regime fechado pelo estupro e assassinato da sobrinha de 9 anos, em Terra Nova do Norte (a 632 km de Cuiabá). A sentença foi proferida nesta sexta-feira (18), durante sessão do Tribunal do Júri, realizada dentro do Programa Mais Júri. A sessão foi presidida pelo juiz da Vara Única de Guarantã do Norte, Guilherme Carlos Kotovicz, colaborador do programa criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
 
Em setembro de 2023, o homem cometeu o crime de estupro de vulnerável e depois assassinou e ocultou o corpo da sobrinha. Ele foi condenado por homicídio qualificado, com os agravantes de feminicídio, impossibilidade de defesa da vítima, crime cometido por asfixia e meio cruel, para garantir a impunidade de outro crime, e por ser contra pessoa menor de 14 anos. A pena foi aumentada devido à relação de parentesco (tio da vítima).
 
Como reparação pelos danos causados pelo crime, o juiz fixou o valor mínimo de R$ 100 mil, a ser pago aos pais da vítima, e também aplicou a Tese 1.068 de Repercussão Geral do STF, que permite a imediata execução da condenação, independentemente do total da pena imposta pelo júri.
 
Por envolver crime contra a dignidade sexual, o processo encontra-se em segredo de justiça.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Primeira-dama do Estado divulga que as inscrições para o Casamento Abençoado foram prorrogadas até 25 de outubro

Publicado

em

Por

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anuncia que as inscrições para o Casamento Abençoado foram prorrogadas até o dia 25 de outubro.

Neste sábado e domingo (19 e 20.10), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) estará em regime de plantão para atender os casais interessados, 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria.

Nos municípios contemplados para esta edição do Casamento —Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Porto Estrela, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande — os interessados podem procurar o CRAS mais próximo de seu bairro.

“Recebi inúmeras mensagens pedindo para prorrogar mais uma vez as inscrições, então decidimos atender. Não percam a oportunidade! Este ano, o Casamento Abençoado está realmente abençoado. Conseguimos, por meio de parceiros da MT Par, cinco casas que serão sorteadas entre os casais que tiverem os processos aprovados para a cerimônia. Agradeço de coração a todos que nos ajudaram a realizar milhares de sonhos”, disse Virginia Mendes.

Inscrições

Podem participar casais de todas as religiões, pessoas com deficiência e hipossuficientes com renda total de até três salários mínimos que estejam cadastrados no CadÚnico.

Para os casais de Cuiabá, as inscrições devem ser feitas na sede da Setasc, localizada na Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, nº 503, no bairro CPA I.

Os casais de outros 13 municípios contemplados devem se inscrever nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Casais de outros municípios de Mato Grosso, fora dos 14 contemplados, também podem participar do Casamento Abençoado, mas deverão efetuar a inscrição na Setasc, em Cuiabá.

Para a inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais dos noivos e de duas testemunhas.

Outras informações sobre os pré-requisitos e documentos necessários, que variam para noivos solteiros, divorciados ou viúvos, podem ser obtidas no site da Setasc, pelo e-mail saip@setasc.mt.gov.br ou pelos telefones: (65) 9.9237-8276, (65) 9.9339-4803, (65) 9.9226-0798, (65) 9.9339-6989, (65) 9.9339-9134 e (65) 9.9227-6726.

O Casamento Abençoado conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), da Associação de Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria de Justiça e Justiça Comunitária, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), dos Tabelionatos Civis Municipais e das Secretarias Municipais de Assistência Social, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora