MUNDO
Histórico: França aprova lei que prevê o aborto na Constituição
A França aprovou nesta segunda-feira (4) que o direito ao aborto seja incluso na Constituição. Isso faz com que o país europeu seja o primeiro no mundo a prever a liberdade ao aborto na Carta Magna. A decisão foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado. O presidente do país, Emmanuel Macron, deverá promulgar a lei na próxima sexta-feira (8), no Dia Internacional das Mulheres.
Ao todo, o texto recebeu 780 votos a favor contra apenas 72 contra, sendo considerado como uma votação histórica. O texto foi aprovado inclusive pela líder da oposição, Marine Le Pen.
A inclusão do aborto na Constituição era uma das prioridades do governo de Macron. O presidente francês movimenta a base no Parlamento como resposta a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que em junho de 2022 revogou o aborto legal a nível federal no país. O procedimento era legal desde 1973, e era conhecida como Roe v. Wade.
Na França, a lei Simone Veil, aprovada em 1975, prevê a descriminalização do aborto. O nome homenageia a ministra da Saúde de centro-direita, que foi a responsável por propor o texto. Segundo a lei, é permitido que gestantes submetam ao procedimento até a 14ª semana de gravidez. Entretanto, a legislação não tinha proteção constitucional, podendo ser derrubada pela Justiça a qualquer momento, como ocorreu nos Estados Unidos.
Em setembro de 2022, o Chile chegou a propor uma mudança constitucional incluindo o direito ao aborto, mas foi rejeitado pelos chilenos em um referendo , após a derrota do presidente Gabriel Boric. O aborto é proibido no país latino-americano, salvo apenas em casos de estupro, risco de vida para a mãe ou quando o feto não tem capacidade de sobreviver fora do útero.
Na França, o projeto de lei era aprovado por 86% da população, segundo a pesquisa feita pelo instituto Ifop de 2022.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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