MATO GROSSO
Histórias de coragem marcaram a vida de magistrados e servidores aposentados do Poder Judiciário
Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o respeito por aqueles que nos antecederam e pavimentaram os caminhos que hoje percorremos deve ser constante.
‘É impossível pensarmos ou falarmos em avanço sem conhecer e reconhecer o papel daqueles que trilharam esses caminhos antes de nós. Foram eles e elas, homens e mulheres, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, que antes de nós tiveram o árduo desafio de romper barreiras, até mesmo muitas daquelas enfrentadas ainda hoje por nós. Na estrada da vida temos sempre duas opções: avançar ou recuar! Estou certa de que para aqueles que estiveram aqui antes de nós, recuar não era uma opção. E nesta homenagem singela honramos e agradecemos a todos os aposentados e aposentadas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nosso muito obrigada!”, assinalou a presidente Clarice Claudino.
Mauro José Pereira foi presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio de 1977 a 1979, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre os anos de 1976 e 1978, e também presidiu a Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM).
Professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o desembargador fez de sua carreira um modelo dedicado à formação e ao aprimoramento profissional de magistrados, dividindo seus dias entre o exercício do magistério e da magistratura, suas duas paixões. Entre seus alunos, os desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos, Márcio Vidal e a própria desembargadora-presidente Clarice Claudino.
“A busca incessante do conhecimento é fundamental para qualquer profissão, em especial para aqueles que exercem a nobre função de julgar. A magnitude do exercício do magistrado exige dele a permanente busca pelo saber, e enquanto estiver nesse ofício magno, ele tem que justificar sua função”, Mauro José Pereira.
Em 2008 foi agraciado com o título de ‘Professor Emérito da Universidade Federal de Mato Grosso’, em reconhecimento a notável trajetória de dedicação ao conhecimento. Em 2009, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) instituiu a ‘Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mauro José Pereira’, também em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, perpetuando assim sua memória e labor dedicados ao engrandecimento do Judiciário Mato-grossense. O Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis também leva seu nome.
Dez anos após o fato, o processo já acumulava mais de mil páginas. Dos quatro juízes mato-grossenses designados para o caso, três deles haviam morrido em circunstâncias misteriosas. Em 27 de maio de 1973, o Jornal O Estado de São Paulo noticiou a matéria “Sentença sobre chacina de índios sai após 10 anos”, destacando que o caso havia sido assumido pelo juiz Mauro José, com a missão de sentenciar e dar fim ao imbróglio.
Trecho da matéria: “Dos juízes mato-grossenses é o mais jovem, porém é tido como um dos mais severos e brilhantes, tanto que suas sentenças, geralmente longas, com mais de 10 laudas, jamais foram reformadas”. Taxativo, Mauro José afirmou à reportagem: “Não conheço o processo em profundidade. Vou vê-lo com toda a atenção, não deixando de esmiuçar nada. A verdade há de surgir, doa a quem doer”.
Mauro José Pereira se aposentou em 1994. Com a humildade de quem dedicou 26 anos, nove meses e dezesseis dias de efetivo exercício da magistratura, ele aconselha aos novos juízes: “O juiz deve ter o fascínio de, no exercício de seu ofício, lutar sempre pela afirmação do Direito, sem descurar da essencial busca do aprimoramento jurídico, com uma visão ética e social”.
Em 1993 foi aprovado nos concursos para juiz estadual e delegado federal no Estado de Rondônia. Em 1994 tomou posse no Judiciário Rondoniense, onde permaneceu como juiz por cinco anos. Por influência de amigos que haviam assumido a magistratura em Mato Grosso e por opinião de sua esposa, decidiu prestar concurso para o Judiciário Mato-grossense, sendo aprovado e tomando posse em fevereiro de 1999. Designado para posse na Comarca de Juína, Arimatéa também atuou nas Comarcas de Barra do Bugres, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá.
Em 1994, ainda na Comarca de Cacoal/RO, o juiz José Arimatéa viveria um dos momentos mais tensos de sua carreira. O caso envolvendo o nascimento de uma bebê indígena da etnia Cinta-Larga, condenada à morte pela prática da eugenia pela sua tribo (tradição seguida por pelo menos 13 etnias brasileiras, onde crianças com deficiência física, gêmeos, filho de mãe solteira ou fruto de adultério podem ser vistos como amaldiçoados, e dependendo da etnia, acabam envenenados, enterrados ou abandonadas na mata). Decepcionados com o sexo do bebê, os pais jogaram a criança na fossa séptica da Funasa, sendo resgatada por uma enfermeira do órgão. Na tentativa de recuperar a criança, os indígenas cercaram a sede do Fórum de Cacoal na intenção de matar a bebê. Graças a atitude enérgica do magistrado foi possível garantir a vida da criança, que acabou adotada pela enfermeira heroína.
Aposentando em março de 2020, após 21 anos e 10 dias de contribuição com a magistratura mato-grossense, José Arimatéa hoje atua de forma seletiva como advogado, caminho inverso ao início de sua carreira. Como orientação aos novos magistrados, Arimatéa reforça: “Mantenham o compromisso consigo mesmo e com a magistratura. Sejam operários do Direito. A sociedade não quer sentenças belas ou eruditas, nem peças dignas de tratados jurídicos, o anseio social é por decisões rápidas, objetivas e inteligíveis até para os mais leigos. Compromisso é algo que devemos ter com tudo o que fazemos e com todos que acreditam em nós, e isso não pode ser diferente na magistratura”.
Aposentado em 2022, o servidor foi um dos homenageados pela ‘Aposentadoria Humanizada’, evento realizado em novembro de 2023 pelo Poder Judiciário em homenagem ao Dia do Servidor (28 de outubro), e criado com a missão de reconhecer e valorizar a vida dedicada por servidores e servidoras em prol da Justiça no Brasil.
“Eu não sabia nem o que era um juiz, quando o ex-prefeito de Barra do Bugres mandou eu vestir uma camisa e calçar um sapato para falar com o juiz. O juiz perguntou o que eu sabia fazer, respondi que sabia consertar as “coisas” e ele [juiz] me contratou para trabalhar na manutenção. Lá fui ficando de juiz em juiz, e se passaram 35 anos”.
Sobre o orgulho em trabalhar no Poder Judiciário, ele respondeu: “Nunca trabalhei com salário fixo. Pescava para vender o peixe e trazer dinheiro para dentro de casa. Só depois que entrei para o Judiciário que tive sossego. A gente não tinha casa para morar, e se hoje tenho casa própria e condição para viver bem com a minha família, foi graças ao trabalho no Judiciário. Ninguém nunca fez uma festa para mim [Aposentadoria Humanizada], fiquei emocionado quando Cuiabá me ligou falando da festa”, concluiu.
Em 2011, com a criação da ‘Aposentadoria Humanizada’, Maria Lúcia foi desafiada a criar uma proposta que fosse capaz de demonstrar o reconhecimento do Poder Judiciário àqueles que encerravam uma importante fase da vida e que ao mesmo tempo reverenciasse toda uma história de serviços prestados à Justiça brasileira.
Aposentada em 2018, Maria Lúcia se recorda do período difícil enfrentado a partir de 2020 com a chegada pandemia, ocorrido logo após sua aposentadoria em 2018.
“Atravessamos um período longo de luto, isolamento, reflexão e muito medo. Como sempre fui muito criativa, comecei a pensar como poderia empreender. Busquei orientação do Sebrae, aproveitei o curso técnico de gastronomia que fiz enquanto ainda estava no tribunal e decidi colocar em prática. Comecei produzindo massas artesanais para meus amigos e vizinhos, e aquilo que começou como um hobby se tornou motivo de alegria e de muita satisfação pessoal. Registrei minha marca própria de massas caseiras, e mesmo com a conquista na vida de empreendedora, me recordo com imensa saudade do trabalho no tribunal. Foram anos inesquecíveis”, refletiu Maria Lúcia, que contou sua história com o intuito de motivar outros servidores ao empreendedorismo.
Naiara Martins /Fotos: Arquivo Pessoal
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