O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quinta-feira (6) que o governo estuda taxas as empresas que não pagam impostos e companhias que burlam regras para evitar contribuir com o Fisco, como as importadoras chinesas.
“Se o lojista aqui brasileiro, está vendendo roupas, está pagando impostos, pagando o funcionário e a previdência, ele vai concorrer com contrabandista? Não. Agora, se o site [e-commerce] chinês, americano, francês, de onde for, estiver dentro da lei, ele já está (…) não tem porque se preocupar. Não estamos criando nada novo, não estamos majorando alíquota”, declarou.
Desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, empresários do ramo varejista pedem a imposição de alíquotas nos lucros dos e-commerces asiáticos, como Shein, Shopee e Aliexpress.
Segundo Haddad, as medidas vão acabar com a concorrência “desleal” entre empresas. Em outra oportunidade, o ministro disse que a arrecadação com esse novo imposto pode chegar a R$ 8 bilhões por ano.
O ministro tenta encontrar novas fontes de renda para sustentar as metas propostas no desenho do novo arcabouço fiscal, que prevê déficit zero no ano de 2024. Para isso, seria necessário salto na arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões até o fim do ano.