O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo federal não irá mais acabar com a isenção para transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. Desde a última semana, o tema está em debate na Receita Federal, que mira importadoras chinesas que burlam o sistema de tributação brasileiro.
Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a medida fosse retirada de estudo devido à repercussão negativa. A equipe econômica irá buscar outra solução para o impasse.
O ministro reforço que a isenção vale apenas para pessoas físicas e que seguirá buscando meios para combater o envio de produtos por empresas que se passam por pessoas físicas.
“Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade”, afirmou.
Segundo o ministro, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir irregularidades.
Mais cedo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, havia dito que a suspensão da isenção estava mantida , mas agora o governo recuou.