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MATO GROSSO

GT de planejamento e execução de ações de sensibilização pró Ouvidorias realiza primeira reunião de trabalho

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Divulgação TCE-MT

Composto por 14 membros de 12 Tribunais de Contas, o grupo de trabalho de Planejamento e execução de ações de sensibilização, criado no âmbito do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou sua primeira reunião virtual na quarta-feira, 22/3, sob a coordenação do conselheiro ouvidor Antonio Joaquim (TCE-MT) e da assistente de coordenação designada Maria Carolina Rizzieri Mendes, também servidora do tribunal mato-grossense.

As primeiras deliberações foram no sentido de criar duas frentes de estudos: uma para definir estratégia de atuação dos Tribunais de Contas voltada à fiscalização do cumprimento da Lei 13.460/2017 pelos órgãos públicos jurisdicionados e, a outra, voltada para a sensibilização sobre funcionamento das Ouvidorias e prazos para atendimento e/ou adoção de providências em relação às manifestações de cidadãos. A divisão de tarefas vai ocorrer na próxima reunião virtual, marcada para o dia 29 de março.

Nessa primeira reunião, o conselheiro ouvidor Antonio Joaquim enfatizou a importância de o grupo de trabalho entregar no ENCO, encontro nacional de corregedorias, ouvidorias e controles interno e social,  um conjunto de orientações, se possível formulado em resolução ou documento similar, buscando uma estratégia nacional para que todos os Tribunais de Contas atuem no sentido de fomentar a criação e pleno funcionamento de ouvidorias em todos os órgãos públicos. 

“Os TCs têm que orientar, fomentar, porém, é necessário estabelecer nessa estratégia a etapa da fiscalização. Nenhuma estratégia vai funcionar se não existir a decisão plenária de cada Tribunal dizendo que, em determinado prazo, será realizado auditoria para verificar o atendimento dos preceitos e que haverá sanção para o caso de descumprimento da Lei 13.460/2017”, acrescentou o conselheiro. Ele lembrou que, por exemplo, em Mato Grosso o TCE teve êxito com esse tipo de estratégia para conseguir que todos os órgãos jurisdicionados criassem unidades de Controle Interno. “No caso de Ouvidorias, este é o caminho”, disse.

Participam do grupo de trabalho o ouvidor do TCE-PR Patrick Machado e os técnicos Américo Santos Correa (Ouvidoria TCE/MT), Karla de Holanda Lobo (Ouvidoria TCE/AM), Olga Benário Santos de Oliveira (Ouvidoria TCE/PA), Maristela de Medeiros Tavares (Ouvidoria TCE/RJ), Thais Schumann Krahn (Ouvidoria TCE/RS), Kamilla Sousa de Oliveira (Ouvidoria TCE/TO), Eurimar Nunes de Miranda Junior (Ouvidoria/TCE PI) , Patrícia de Barros Rezende (Ouvidoria TCE/ES), Olívio Armando Cordeiro  (Ouvidoria TCU), Lana Patrícia Dias Rodrigues (Ouvidoria TCE/AP) e Ana Eleonora de Carvalho Freire (Ouvidoria TCE/RN).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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