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BRASIL

Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço público

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Criado por decreto presidencial, foi lançado nesta quinta-feira (27) o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para elaborar o Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal.

O colegiado vai ter 180 dias para propor medidas aos órgãos, entidades e empresas estatais do país.

Presente no lançamento do GT como representante das entidades sindicais, Maria Lucia da Silva considera o assédio moral um grave problema social, e que, segundo ela, é praticado, muitas vezes, por quem exerce cargos de chefia.

“Muitas vezes, quando ocorrem as denúncias, as comissões que analisam as situações denunciadas são constituídas a mando dos assediadores, quase sempre os que ocupam cargos de chefia. Ademais, não existem estruturas adequadas de acolhimento às vítimas nem políticas para o restabelecimento de suas condições de saúde. A violência e o assédio também afetam a qualidade dos serviços públicos e tem impedido trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo pretos e pretas, de progredirem em suas carreiras”.

O GT é coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e já teve a primeira reunião. A titular da pasta, Esther Dweck, também lembrou do assédio institucional, quando empresas ou órgãos públicos criam regras que dificultam o trabalho dos empregados. A ministra destacou ainda que o governo assume a responsabilidade de combater essa prática, não somente nos órgãos públicos.

“Vinte e três estatais se juntaram para formar um grupo sobre ética, que discute a questão do assédio. A gente na Secretaria de Estatais está montando um grupo com todas as empresas estatais para que seja consolidado o grupo nas estatais, onde também é um ambiente onde muitas vezes não é o ideal para se trabalhar”.

O Tribunal Superior do Trabalho define o assédio moral no serviço público como condutas repetitivas do agente público, por meio de ação, omissão, gestos ou palavras, que atingem a autoestima, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente público.

De acordo com a Corte, o assédio pode ocorrer por meio de ações diretas, como acusações, insultos, gritos, humilhações públicas, ou indiretas, com a propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social.

Fazem parte do Grupo de Trabalho Interministerial oito ministérios, mais a Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União. Juntas, as pastas devem pensar nas orientações que previnam o assédio moral e a discriminação, por meio de relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho público, seja presencial ou remoto.

Quem passar por situações que configurem assédio moral, ou presenciar situações do tipo, deve denunciar no sindicato da categoria, na Justiça do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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