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MATO GROSSO

Grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica é tema de capacitação em Barra do Garças

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Na próxima sexta-feira (06 de outubro) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e da Comarca de Barra do Garças, promove capacitação sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar (GRH), das 13h às 20h, no Fórum da Comarca de Barra do Garças. O principal objetivo é mostrar a eficiência dos grupos reflexivos para ampliar o número de comarcas que ofereçam o serviço.
 
O “Encontro da Cemulher com Magistrados – Recomendação 124-CNJ – Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, organizado pela coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, é destinado a magistrados (as) e equipes multidisciplinares exclusivas das Varas de Violência Doméstica e Familiar, além de servidores (as) da Cemulher. Participam do curso, representantes das comarcas de Campinápolis, Rondonópolis, Juína, Cáceres e Vila Bela.
 
Os palestrantes serão, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo de Resende, os psicólogos Evandro Tavares Bueno, Dyumdy Araujo Makishi e Vera Lúcia Arruda Ambrozio, e assistente social Awára Méri Barros Dias da Silva, da equipe multidisciplinar da comarca.
 
O magistrado afirma que a o encontro é para mostrar aos participantes da capacitação o quanto a ferramenta é importante e funciona. “Queremos mostrar a eficiência dos Grupos Reflexivos e quem sabe nossos colegas se sintam impelidos a implantá-los nas suas unidades judiciais.”
 
Conforme Resende, de uma forma geral apenas a punição retributiva clássica do Direito Penal, que culmina numa pena de prisão em regime aberto, detenção, reclusão, não gera por si só uma reflexão, uma mudança de comportamento, uma alteração de paradigma interno e pessoal. “Os grupos ajudam e são muito relevantes no intuito de conscientizar e fazer o homem refletir sobre seus atos”, afirma.
 
O psicólogo da Comarca de Barra do Garças, Evandro Tavares Bueno, explica que está sendo providenciado um material de apoio para os participantes. “Estamos empolgados para mostrar que o grupo reflexivo é uma ferramenta essencial e bem sucedida no Brasil, na redução da reincidência de homens agressores, há mais de 20 anos. Aqui em Barra do Garças o grupo existe há dez anos. Após a capacitação, nossos colegas estarão mais seguros e confiantes para implantarem o GRH nas suas Comarcas.”
 
 
As Comarcas de Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande, Cuiabá, Mirassol D’Oeste, Juína, Cláudia e Sapezal já têm grupos reflexivos constituídos.
O encontro visa também dar cumprimento à Recomendação nº 124/CNJ, de 07 de janeiro de 2022, Art. 1º “Recomendar aos Tribunais de Justiça dos Estados que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar, com o objetivo de efetivar as medidas protetivas de urgência previstas nos incisos VI e VII do art. 22 da Lei Maria da Penha(Lei nº 11.340/2006)”.
 
E ainda, desenvolver uma das ações delineadas dentro do planejamento de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Cemulher dentro do “Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e dar continuidade ao Resultado-Chaves – “Ampliar o número de comarcas com os Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Desembargador José Lindote é eleito 1º Tesoureiro do Colégio de Corregedores do Brasil

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O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi escolhido como 1º Tesoureiro da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A eleição dos novos membros do colegiado ocorreu na tarde de quinta-feira (21), em Manaus (AM).
 
O desembargador Lindote assumirá o cargo a partir de janeiro de 2025, juntamente com os demais integrantes do Colégio, que terá como presidente o corregedor-geral de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
 
As eleições para os cargos diretivos do CCOGE e do Fórum Fundiário Nacional foram realizadas durante a programação da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6º Fórum Nacional Fundiário. As atividades tiveram início na quarta-feira (20) e seguem até sexta-feira (22).
 
A organização do ENCOGE é conduzida pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais, pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
 
Confira os eleitos para a próxima gestão do CCOGE:
Presidência: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
1º Vice-presidente: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
2º Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
1º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote.
2º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo.
1º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
2º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
 
Fórum Fundiário Nacional:
Presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí (eleito), desembargador Hilo Almeida Sousa.
Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás (eleito), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
 
Leia mais sobre o 94ª ENCOGE
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1:   corregedor-geral eleito do TJMT é eleito 1º Tesoureiro do CCOGE,  
 
Gabriele Schimanoski (Com assessoria TJMA)
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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