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MATO GROSSO

Grupo de Monitoramento do Judiciário promove evento sobre leitura no sistema prisional

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) promove nessa quinta e sexta-feira (5 e 6 de setembro) a capacitação “Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena”, realizada de forma on-line. 
 
Na tarde deste primeiro dia (5 de setembro), professoras falaram sobre experiências de projetos desenvolvidos em unidades penitenciárias de Mato Grosso. 
 
A professora Ana Maria Marques, do Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso, integrante da Comissão de Validação de Remição pela Leitura na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, falou sobre a importância da leitura na formação e transformação do indivíduo e estratégias utilizadas para o incentivo da leitura, como clube de leitura, discussões temáticas e leituras curtas.
  
A professora Vandilma Maria Teofilo, coordenadora do setor educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e atuante na Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste, contou suas experiências e falou da profundidade dos livros trabalhados com os reeducandos, o gosto pela leitura compartilhado com os alunos e o impacto que ela consegue obter na vida deles.  
 
Kariny Lisboa, estudante de pedagogia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), falou sobre o projeto Tertúria Literária, de extensão de aprendizagem dialógica, realizado na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis. “Não tem como falar de educação sem transformação, então na primeira vez que falamos com eles, falamos sobre transformar a perspectiva de vida deles”, destacou Kariny. 
 
Para finalizar, a professora Arlene Ferreira Zeferini, pedagoga do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, apresentou o projeto “Literaliberdade”, realizado desde 2021 na unidade penitenciária. Ela falou, dentre outros assuntos, sobre plágio, que é um problema encontrado pelas comissões avaliadoras, buscando soluções até por meio de relatos orais. 
 
“Foi um encontro leve, bem proveitoso, parabéns a todos os expositores”, afirmou o juiz Bruno D’Oliveira Marques, integrante do GMF. O gestor Lusanil Cruz e a servidora Maria Fernanda Daltro, do GMF, conduziram a reunião.
 
Participaram mais de 160 pessoas de todo o Estado.  
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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