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MATO GROSSO

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário visita unidades prisionais de Colniza e Juína

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sitema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou na segunda-feira (18 de setembro) as unidades prisionais das Comarcas de Colniza e Juína.
 
As inspeções de rotina fazem parte das metas do GMF em percorrer o Estado de Mato Grosso para garantir condições dignas no cumprimento da pena e oportunidades de ressocialização às pessoas privadas de liberdade.
 
A comitiva liderada pelo coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, percorre o Noroeste de Mato Grosso também para estimular parcerias e a contratação de mão de obra de recuperandos.
 
O coordenador do GMF destacou as ações realizadas em conjunto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) no Sistema Carcerário do Estado, que hoje é o único do país a dispor de mais vagas do que pessoas privadas de liberdade. “O trabalho está sendo feito. Precisamos agora abraçar essas pessoas que erraram um dia e que estão pagando pelos erros, para que retornem ao convívio social e não voltem nunca mais para o crime.”
 
Para o juiz Criminal e da Vara de Execução Penal da Comarca de Juína, Vagner Dupim, a vinda do GMF à Comarca é sempre uma oportunidade de ampliar a visão sobre o Sistema Carcerário. “O olhar do GMF é o de um órgão que convive com outras realidades, então é muito importante para que possamos evoluir, aprender e trocar novas experiências e boas práticas de ressocialização.”
 
Encontro com gestão municipal de Juína – A equipe do GMF realizou ainda na tarde de segunda-feira reunião com o prefeito de Juína, Paulo Augusto Veronese, Conselho da Comunidade, Fundação Nova Chance e integrantes do Sistema de Justiça para apresentar ao município o Escritório Social, metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abraçamento aos egressos e pré-egresssos do Sistema Carcerário do Estado.
 
Durante o encontro, o gestor executivo assinou o ato de intenção de adesão para instalação do Escritório Social no município.
 
Para o juiz Geraldo Fidelis, mapear as unidades da região Noroeste e comprovar o trabalho executado junto às prefeituras municipais foi muito importante. “Conversamos com o prefeito Paulo Veronese em Juína e ele foi muito receptivo para estreitarmos e aumentarmos as parcerias. Tanto que já assinou o termo de intenção para adesão do Escritório Social no município. Então Juína já abraçou esse equipamento de ressocialização tão importante.”
 
O prefeito de Juína, Paulo Veronese, destaca que com o Escritório Social será possível unir os esforços do Poder Judiciário e da gestão municipal, hoje praticados de forma individual, em um mesmo objetivo. “Vamos trazer os recuperandos para um bom retorno à sociedade, com oportunidades de capacitação e de trabalho, para que reúnam condições de uma vida promissora fora da unidade. E por isso hoje eu fiz questão de assinar o documento de intenção de adesão dessa ótima ferramenta.”
 
Equipamento Escritório Social – Com a gestão compartilhada entre município e o CNJ, o Escritório Social faz o acolhimento especializado através de equipe psicossocial com a família e os privados de liberdade, seis meses antes dos recuperandos voltarem ao convívio social. Assim, inserindo-os na rede de atenção à saúde e proporcionando oportunidades de emprego, serviços de cidadania e apoio no processo de ressocialização de pessoas.
 
Atualmente, Mato Grosso já conta com 7 Escritórios Sociais em Comarcas do Poder Judiciário. A meta é até o fim de 2023 contar com 11 equipamentos do CNJ no Estado. Já para o próximo ano o objetivo é ter 24 Escritórios Sociais na unidade federativa.
 
Visita à Cadeia Pública e reunião com prefeito de Colniza – A Cadeia Pública de Colniza atualmente possui 98 recuperandos e contam com projetos de ressocialização como horta, marcenaria, fábrica de blocos ecológicos e de blocos de concreto. Com os blocos produzidos na unidade, o município pavimentou cerca de quatro mil metros quadrados de ruas da cidade.
 
Mais de 50% das pessoas privadas de liberdade em Colniza participam de remição de pena pela leitura.
 
Inspeção no Centro de Detenção Provisória de Juína – A unidade prisional de Juína conta com 234 pessoas privadas de Liberdade, 40 recuperandos em trabalho extramuro e 86 pessoas participando de atividades de leitura, educação e trabalho interno, com direito à remição de pena.
 
O CDP possui projetos de ressocialização em parceria com a Prefeitura e Conselho da Comunidade, com 17 recuperandos trabalhando no município. E com a Fundação Nova Chance, os recuperando participam de atividades na cozinha da unidade. Também dentro do CDP estão instaladas a fábrica de tubos e manilhas, marcenaria, suinocultura, oficina de corte e costura e artesanato em geral.
 
Segundo o diretor do CDP de Juína, Izacjorgimar Nunes Fonseca, a inspeção do GMF na unidade proporciona um melhor ambiente de trabalho, além de gerar parcerias e oportunidades para as pessoas privadas de liberdade.
 
“O trabalho realizado aqui na unidade é muito importante e conta com muitos parceiros para o extramuro, como o Conselho da Comunidade, a Fundação Nova Chance e a Prefeitura, que, por exemplo, contrata hoje 20 recuperandos para a prestação de serviços em Juína. Então essa visita só ajuda a ampliar esses projetos e parcerias.”
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: coordenador do GMF está em frente a uma cela, conversando com os presos. Foto 2: coordeandor do GMF se encontra com o prefeito de Juína. A imagem retrara o aperto de mãos do magistrado como prefeito. Foto 3: coordenador do GMF inspeciona cela de uma penitenciária. Ele e demais membros da equipe estão em pé, na parte de cima da cela.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Primeira-Dama do Estado participa de assinatura do contrato que pode aumentar em mais de 80% atendimentos oncológicos no HCanMT

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o governador Mauro Mendes, participou, nesta quarta-feira (18.09), da assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) com a finalidade de formalizar os serviços de saúde ambulatoriais, transformando a unidade hospitalar em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).

Para Virginia Mendes, os esforços para a conclusão do processo serão um alívio para a população e para os pacientes que enfrentam a saga dos processos de regulação, já que os atendimentos serão realizados todos no HCanMT, ainda definiu como uma ação histórica.

“Uma ação histórica. Foi uma alegria testemunhar este momento histórico para o Hospital de Câncer. Eu sei muito bem o que é passar por um câncer. São muitas dúvidas, medos e tantas situações que a gente enfrenta; o mínimo que uma pessoa nessa situação precisa é de um cuidado apropriado. Com o novo contrato, os pacientes não ficarão andando de um lado para o outro, pois tudo será realizado em um só lugar”, disse a primeira-dama de MT.

Ela agradeceu a união de esforços para a formalização do contrato. “Gratidão ao Governo do Estado pela sensibilidade, por entender a importância dessa ação; ao diretor-presidente do Hospital, Laudemi Nogueira, e sua equipe; ao meu querido amigo Gilberto Figueiredo, que, enquanto esteve à frente da SES, se dedicou a este projeto juntamente com sua equipe, e ao atual secretário da Saúde, Juliano Melo. Com certeza, muitas vidas serão salvas a partir desta iniciativa”, ratificou Virginia Mendes.

O governador Mauro Mendes também recordou o diagnóstico de câncer da primeira-dama Virginia Mendes e falou do desejo de ver mais pessoas contando histórias de superação da doença. “Cuidar da saúde nesta área é algo diferenciado, porque eu já vivi isso dentro da minha casa. Ver a agonia e descobrir que alguém que você ama está com câncer é muito dolorido. Graças a Deus conseguimos superar. Espero que mais pessoas possam contar a nossa história, que eu contei e conto da minha esposa ter passado por isso e por ter tido um bom tratamento”.

Com a formalização do contrato, a assistência oncológica no Estado será ampliada em mais de 80%. A parceria permitirá que a capacidade de atendimentos da unidade suba de 310.893 para 562.008 por ano, resultando em um acréscimo de 251.115 procedimentos.

O contrato prevê um investimento anual que passará de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. A proposta para o novo contrato foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), levando em consideração a real capacidade física e técnica do Hospital de Câncer, com base na produção ambulatorial e hospitalar de 2019 a 2023.

Fonte: Governo MT – MT

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