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MATO GROSSO

Grupo de Estudos da Magistratura: Rogério Gallo fala sobre mudanças no Código de Direito Tributário

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O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou do 36º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual fez uma apresentação sobre a reforma tributária. Ele abordou as mudanças que estão em discussão sobre o Código de Direito Tributário. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (dia 22)
 
O secretário foi recepcionado pelo diretor eleito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para o biênio 2025/2026, desembargador Márcio Vidal, responsável pela abertura do evento.
 
“É uma satisfação tê-los aqui nesta manhã, um grupo que vem há anos se dedicando ao estudo, com o objetivo de construir uma jurisdição mais fortalecida. Quem ganha com isso é não só a instituição, como também a própria sociedade. E nesta manhã temos o prazer de ter aqui o doutor Rogério Gallo. Eu fiz questão de vir com duas razões. Primeiro, para prestigiar o meu ex-aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, como também aos colegas. Segundo, porque é um tema de grande importância não só para nossa vida, como também para a instituição”, destacou o desembargador.
 
“O Gallo é um expert nesse assunto do direito tributário, é um grande secretário de Fazenda Estadual, isso já vem sendo confirmado ao longo dos anos, e vai poder dar essa contribuição a todos os colegas que estão aqui nesta manhã e irão, obviamente, colher bons frutos e que vão refletir também na jurisdição”, complementou.
 
Na sequência, o secretário foi recepcionado pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que leu o currículo dele e desejou boas-vindas ao palestrante. “O currículo dele já diz tudo que ele sabe dessa área administrativa e, principalmente, o quanto é uma pessoa muito inteligente e competente, e por isso esteve à frente de todos esses cargos”, assinalou.
 
Rogério Gallo é bacharel em Direito pela UFMT, pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. É mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Desde 2002 é procurador do Estado. Atuou como secretário de Fazenda em 2018 e permaneceu no cargo durante o mandato do governador Mauro Mendes até abril de 2022, quando se tornou secretário-chefe da Casa Civil, retornando à Sefaz em dezembro.
 
No início da apresentação, o palestrante lembrou que o tema a ser abordado é árido e os números a serem apresentados não são bons para Mato Grosso. “O desembargador Márcio mencionou quais são os nossos desafios mais imediatos em relação à sustentabilidade fiscal do Estado. A gente alcançou isso em 2019 em diante, a gente está numa boa trajetória, mas a reforma tributária nos colheu, no final de 2023, com a Emenda Constitucional 132 e traz, de fato, para Mato Grosso, desafios.”
 
A apresentação foi dividida em duas partes. “A primeira parte é mais geral, uma apresentação da reforma em si, desses dois novos tributos, do IBS, que é o Imposto de Bens e Serviços, da CPS, que é a Contribuição sobre Bens e Serviços, e depois uma parte mais dedicada ao Estado de Mato Grosso, para entendermos os números e verificar quais são as repercussões”, afirmou Gallo.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparece o secretário Rogério Gallo, em pé, falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que veste camisa azul e terno preto. Imagem 2: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal falando ao microfone. Ele é um home branco, de cabelos e barba grisalhos, que veste terno cinza e calça bege. Está ao lado do palestrante. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros presos, que usa um vestido com estampas geométricas. Está ao lado do palestrante.
 
Lígia Saito / Fotos: Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“A segurança da população é prioridade neste Governo”, afirma primeira-dama de MT

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A segurança pública no Estado de Mato Grosso ganhou um novo impulso com a apresentação de medidas estratégicas para o combate ao crime, durante a participação da primeira-dama Virginia Mendes no programa “Tolerância Zero ao Crime Organizado”, lançado nesta segunda-feira (25.11). Ao lado do governador Mauro Mendes, Virginia ressaltou a importância do compromisso do Governo do Estado em reestruturar a segurança pública, com operações conjuntas e o fortalecimento das forças policiais.

Virginia Mendes enfatizou que a principal prioridade da gestão estadual é garantir a segurança e o bem-estar da população. “O compromisso desta gestão é com a paz e o bem-estar de todos os mato-grossenses. As ações apresentadas darão condições para nossos policiais combaterem a criminalidade e garantir a segurança da população, que é prioridade neste Governo”, declarou a primeira-dama do estado, reforçando que o foco está em proporcionar um ambiente seguro para os cidadãos e suas famílias.

Durante a exposição das novas iniciativas, foi destacada a reestruturação da Segurança Pública, que inclui operações mais integradas entre os órgãos de segurança, além de investimentos em equipamentos e tecnologias para otimizar as ações de combate ao crime. Essas medidas visam a diminuição dos índices de violência no Estado, promovendo uma atuação mais eficiente no enfrentamento da criminalidade.

O pacote de medidas prevê a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), que será separada da Secretaria de Segurança Pública, com a proposta sendo enviada à Assembleia Legislativa ainda nesta semana. A nova pasta será liderada pelo delegado Vitor Hugo Bruzulato, atual chefe da Diretoria de Atividades Especiais da Polícia Civil. A Sejus ficará responsável pelos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo, além da política estadual sobre drogas. O secretário adjunto de Administração Penitenciária será André Fernandes Ferreira, policial penal federal e ex-secretário de Segurança Pública de Roraima.

O governador Mauro Mendes enfatizou que o Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado é formado por diversas medidas que serão implementadas.

“Não podemos antecipar publicamente as estratégias que as Secretarias de Segurança e de Justiça utilizarão no combate ao crime organizado. Não tenho dúvidas de que vamos sufocar o crime organizado e proteger a sociedade, porque este é o nosso dever”, enfatizou o governador.

Virginia Mendes também expressou seu reconhecimento pelo trabalho conjunto do Governo e das forças de segurança, agradecendo pela dedicação e pelos esforços contínuos para garantir a paz no Estado. “Parabéns ao governador Mauro Mendes, ao Cel. Roveri e toda a força de segurança envolvida nesta missão. Agradeço imensamente pelos esforços diários para a proteção da nossa sociedade”, disse a primeira-dama.

Fonte: Governo MT – MT

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