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MATO GROSSO

Grupo articula ações e atualizará quesitos de sexologia forense

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Com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes, a Jornada Mato-grossense de Sexologia Forense foi encerrada nesta terça-feira (27) com a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional denominado permanentemente Sexologia Forense Integrada, para a atualização de quesitos e procedimentos em relação ao atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica.

O documento foi elaborado a partir da escuta participativa de promotores de Justiça, juízes, delegados, médicos legistas, peritos criminais e policiais de Mato Grosso, que deliberaram durante dois dias, 26 e 27 de fevereiro, sobre a relevância da sexologia forense como um instrumento crucial na investigação e no enfrentamento da violência sexual.

Na conclusão das deliberações, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, reafirmou o compromisso de fomentar o intercâmbio de informações e a coordenação estratégica para combater de maneira eficaz a violência sexual direcionada a crianças e adolescentes. “Esse trabalho traz cooperação entre as instituições. Uma ação coordenada, cooperada e integrada produz muitos frutos e eu tenho certeza que esse grupo servirá de modelo para outras instituições”.

Também compuseram a mesa de encerramento a médica legista e diretora Metropolitana de Medicina Legal – Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Alessandra Carvalho Mariano, e a perita criminal Alessandra Paiva Puertas, responsável pela Coordenadoria de Formação Profissional da Politec. 

O Grupo de Trabalho, que tem por objetivo definir um Protocolo Integrado de Atuação em relação ao atendimento às vítimas de violência sexual, é formado por representantes do Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

O evento foi realizado pela Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e contou com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

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O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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