BRASIL
Grupo anticorrupção terá foco em crimes ambientais e fraudes online
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) terá como foco em 2023 e 2024 os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro derivada deles e os crimes relacionados a relações comerciais e novas tecnologias, como fraudes envolvendo criptomoedas e apostas online. A primeira reunião do Conselho de Governança da Enccla foi realizada nesta quinta-feira (17), em Brasília.
“Estamos reinstitucionalizando a Enccla com uma nova configuração, com a criação de um grupo de governança, o conceito de metas e resultados e com foco no combate à corrupção e lavagem de dinheiro”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O Conselho da Enccla será presidido por Dino e pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, disse que desde que foi criada, em 2003, a Enccla proporcionou o treinamento de milhares de servidores públicos na área de combate à lavagem de dinheiro, além da constituição de uma rede de laboratórios no tema e a integração entres os órgãos de controle e combate a corrupção no país.
O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, ressaltou que a Enccla é uma das iniciativas mais importantes do Estado brasileiro para debater e propor medidas para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Segundo ele, com o Conselho de Governança, as ações serão mais objetivas, práticas e efetivas.
Atualmente, a Enccla é formada por 80 instituições públicas dos três Poderes e esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o Ministério Público, além de entidades. O objetivo é formular políticas públicas e soluções para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro no país.
Conselho
O objetivo do Conselho de Governança é elevar o nível de representatividade da Enccla, para fortalecê-la, a fim de definir temas prioritários para o Estado brasileiro no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, unindo as esferas política e burocrática, além de impulsionar a implementação dos resultados.
Participam dele representantes dos seguintes órgãos: Vice-Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Advocacia-Geral da União (AGU); Banco Central do Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Polícia Federal (PF), Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: EBC GERAL
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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