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Agronegócio

Governo publica novas normas para o registro de defensivos agrícolas

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O governo federal publicou duas Portarias Conjuntas para redefinir as normas para o registro de defensivos agrícolas. Assinadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as novas regras para o registro de defensivos agrícolas estipulam diretrizes para modificações no registro de defensivos agrícolas, envolvendo inclusões ou exclusões de Produtos Técnicos ou Pré-Misturas registrados, formuladores, manipuladores e embalagens. Seu objetivo principal é simplificar procedimentos administrativos e direcionar recursos humanos para avaliações que demandam análise técnica.

Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária, aponta que mais de 70% das solicitações de alteração de registro feitas pelas empresas se enquadram nos tipos de pedidos contidos na norma. Essas alterações possuem um baixo impacto tóxico, ambiental ou agronômico, permitindo simplificações procedimentais, o que, segundo ele, resultará em uma redução do tempo para esses pedidos de alteração.

A segunda portaria, de número 03/2023, estabelece procedimentos específicos para a distribuição dos processos pendentes de registro de produtos técnicos equivalentes, pré-misturas e produtos formulados de defensivos agrícolas. Esse ato é em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 10.833/2021, que determina um prazo de 4 anos para análise de processos protocolados antes de outubro de 2021.

A medida busca evitar judicializações nos processos de registro, onde cerca de 1.400 processos protocolados anteriormente aguardam conclusão das análises, sendo 800 produtos “clones”, idênticos a outros já registrados. Além disso, há vários produtos com o mesmo ingrediente ativo, permitindo otimização na análise pelo mesmo técnico.

A ampliação na oferta de defensivos agrícolas, possibilitada pela agilidade no registro, visa promover maior competitividade no mercado, oferecendo mais opções de controle de pragas aos agricultores e, com isso, reduzir os preços. Essa economia reflete nos consumidores dos produtos agrícolas tratados. Contudo, salienta-se que o uso desses defensivos continuará dependendo de análises técnicas e prescrição por profissionais habilitados.

O governo reitera que todos os produtos registrados serão avaliados pelos órgãos responsáveis, com critérios científicos e em conformidade com as melhores práticas internacionais, garantindo a segurança e eficiência desses produtos.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Frente fria traz alívio para algumas regiões, mas clima seco ainda persiste no Centro-Oeste

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Após um período de calor intenso e baixa umidade, o avanço de uma frente fria promete alterar o cenário climático em várias regiões do Brasil, especialmente no Sudeste e Centro-Oeste. Segundo previsões meteorológicas, a semana será marcada por chuvas intensas, acompanhadas de granizo, o que pode causar impactos na agricultura em estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Mesmo com a frente fria trazendo um breve alívio, o cenário de seca ainda preocupa. A irregularidade das chuvas, a baixa umidade e as temperaturas elevadas continuam a desafiar os agricultores e moradores das regiões mais afetadas. A previsão de normalização das chuvas apenas para novembro reforça a necessidade de cautela e monitoramento constante do clima nos próximos meses.

A expectativa é que, até sexta-feira (20.09), o volume de chuvas aumente consideravelmente nessas áreas, o que pode trazer um alívio para os produtores agrícolas, mas também representar um risco para cultivos devido ao potencial de tempestades severas e queda de granizo.

No Norte do país, o Acre e Rondônia também devem ser atingidos por chuvas intensas, que podem se estender até o oeste do Amazonas e partes de Mato Grosso.

No entanto, as autoridades alertam que o volume acumulado de precipitações ficará abaixo do esperado para o período. De acordo com boletim da Secretaria de Meio Ambiente do Acre, a previsão é de que as chuvas, embora intensas, não atinjam os níveis ideais para essa época do ano.

Enquanto isso, os moradores do Sudoeste de Goiás podem esperar um breve alívio do clima seco, com possibilidade de chuvas acompanhadas de aumento da nebulosidade e rajadas de vento.

No entanto, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) afirma que a chance de precipitação é pequena e restrita a essa região. No restante do estado, o tempo seco deve persistir ao longo de setembro, embora a umidade do ar deva melhorar a partir de domingo, com índices subindo de 10% para até 30% em Goiânia.

Apesar das chuvas pontuais previstas para os próximos dias, as condições climáticas adversas continuarão a marcar o início de outubro. Os índices pluviométricos devem permanecer abaixo da média, com uma redução de 10 a 50 milímetros em comparação com o esperado para a época. A média histórica de chuva para Goiânia, por exemplo, é de 144,1 milímetros, mas os meteorologistas indicam que o volume de precipitações continuará abaixo desse patamar, devido à presença constante de massas de ar seco.

A melhora significativa das chuvas só deve ocorrer em novembro, quando as previsões indicam o retorno à normalidade. Até lá, as chuvas serão irregulares e isoladas, especialmente a partir do dia 8 de outubro.

Em grande parte do Centro-Oeste, o tempo seco persistirá nas próximas semanas. Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, o sul do Pará, oeste da Bahia e várias áreas do Nordeste seguirão com umidade relativa abaixo de 30%.

O Inmet alerta para a continuidade do clima seco em Mato Grosso do Sul, especialmente na faixa central do estado, que se estende até a divisa com a Bolívia. Em outras áreas, embora as temperaturas ainda estejam altas, há uma leve redução comparada aos últimos dias, conforme o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Pensar Agro

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