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BRASIL

Governo lança primeira concessão para recuperação da Mata Atlântica

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou nesta quinta-feira (22) o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica. A pasta anunciou ainda a retomada da conversão de multas ambientais no país. 

Em nota, o ministério informou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar o bioma na região. O projeto prevê investimentos de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração ao longo dos 35 anos de contrato.  

“Até então, o SFB [Serviço Florestal Brasileiro] só havia realizado concessões para manejo sustentável em florestas nativas na Amazônia”, destacou a pasta. 

Parte dos recursos obtidos com a concessão será repassada para estados e municípios aplicarem em projetos que estimulem a economia local, enquanto os recursos arrecadados com a produção florestal serão destinados ao SFB, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aos governos do Paraná e de Santa Catarina e aos municípios de Chapecó, Três Barras, Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares. 

Entenda 

O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal. A de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais 3.018 estarão sob concessão. Já a de Chapecó terá 1.041 dos seus 1.660 hectares sob concessão. 

“Aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o edital é resultado de modelagem estruturada em parceria do SFB com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. O texto foi submetido a processo de consulta pública e a licitação está prevista para o segundo semestre. As concessões integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil”, concluiu o ministério. 

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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