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BRASIL

Governo federal vai incorporar ação do Piauí contra roubo de celulares

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai encampar uma iniciativa do governo do Piauí que vem contribuindo para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos celulares no estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (1ª), com a assinatura de um protocolo de intenções entre o ministério e o governo estadual, durante evento em Brasília (DF).

O governo piauiense lançou o aplicativo Protege Celular em fevereiro de 2020 – mais de três anos antes do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizar um programa semelhante, o Celular Seguro. O projeto estadual foi sendo aperfeiçoado, culminando no CellGuard, que consiste na criação de um banco de dados com o número de identificação (Imei) de todos os aparelhos cadastrados pelos proprietários, além de um aplicativo que permite o rastreamento dos telefones.

A principal diferença entre a plataforma federal (Celular Seguro) e a piauiense (Protege Celular) é que, a primeira foi desenhada para, em caso de furto, roubo ou extravio, bloquear tanto a linha telefônica e o acesso a serviços financeiros, como o próprio aparelho, transformando-o em “um pedaço de metal inútil”, enquanto a plataforma estadual oferece ao dono do telefone a opção de preservar a integridade do aparelho, desde que este esteja cadastrado no aplicativo.

Desta forma, quando o aparelho volta a ser ligado, mesmo que com outro chip, é identificado por meio de seu número de identificação. A partir daí, a operadora de telefonia passa a enviar mensagens ao aparelho, alertando seu portador que o produto é fruto de roubo ou furto e deve ser devolvido em uma delegacia, sob risco de seu portador sofrer as sanções legais.

“A maioria das pessoas que recebem a mensagem informando que o celular é roubado o devolve. E a polícia vai atrás dos que não são devolvidos”, comentou o governador do Piauí, Rafael Fonteles, durante o evento desta manhã.

Resultados

Segundo o governo estadual, a ênfase no rastreamento, recuperação e devolução dos aparelhos aos seus donos legítimos motivou a entrega voluntária de 8 mil aparelhos às autoridades policiais só nos primeiros seis meses deste ano. Além disso, houve uma redução de 38% no número de ocorrências em comparação ao primeiro semestre de 2023. Durante todo o ano passado, foram emitidas 5.895 intimações de devoluções, o que resultou na recuperação de 3,5 mil aparelhos. Sessenta e quatro lojas físicas e virtuais foram interditadas e 20 pessoas foram presas.

“Além disso, as pessoas foram mais encorajadas a registrar boletins de ocorrência”, acrescentou o governador, destacando que, como o aparelho não é inutilizado e pode ser facilmente rastreado se estiver cadastrado na plataforma, as vítimas se motivam a dar queixa do crime, na expectativa de reaver o bem perdido. “E mesmo assim, houve uma enorme redução dos crimes”.

Nos últimos meses, a eficácia do projeto atraiu a atenção de outras unidades federativas. Segundo o governo estadual, em junho, representantes de 11 estados estiveram em Teresina a fim de conhecer o programa Cell Guard, totalizando 18 unidades interessadas no protocolo piauiense que o governo federal está incorporando para “ampliar as funcionalidades do Programa Celular Seguro”.

Ao assinar o protocolo de intenção de desenvolvimento do protocolo nacional de recuperação de celulares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que a experiência de sucesso do Piauí é uma “importante lição”. “É uma experiência importantíssima que, com muito respeito, vamos aproveitar e tentar disseminar no Brasil como um todo. Uma experiência que estamos aprofundando no sentido de valorizar a cooperação e o diálogo’.

Além de assinar o protocolo de intenções, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também instituiu um grupo de trabalho encarregado de, a partir da experiência piauiense, elaborar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares. O grupo terá 90 dias para concluir o trabalho, ampliando as funcionalidades do Programa Celular Seguro.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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