O governo federal está avaliando a inclusão dos empréstimos realizados por produtores rurais do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dentro das garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO). A medida visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos agricultores afetados por condições climáticas adversas, como chuvas e inundações.
A proposta, que está em fase de discussão em Brasília, envolve um aumento de R$ 500 milhões no FGO, administrado pelo Banco do Brasil. Esses recursos, provenientes do Tesouro Nacional, poderiam viabilizar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,5 bilhões em novos financiamentos para a agricultura familiar, segundo estimativas.
Além do Pronaf, o governo também está considerando incluir operações do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp) no FGO, com um aumento de verbas. Um anúncio oficial sobre essas mudanças é esperado para hoje.
A iniciativa foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que justifica a necessidade devido aos severos impactos climáticos no Rio Grande do Sul, que aumentam os riscos e o endividamento dos produtores rurais, desestimulando as instituições financeiras a oferecer novos créditos.
O ministro Paulo Teixeira tem defendido junto ao Palácio do Planalto e à equipe econômica a importância de criar mecanismos adicionais para ampliar o acesso ao crédito rural no estado.
Criado em 2009, o FGO tem como objetivo garantir parte do risco de empréstimos e financiamentos concedidos a micro, pequenas e médias empresas, além de microempreendedores individuais e transportadores autônomos. Durante a pandemia, o FGO foi essencial para a ampliação do crédito via Pronampe e atualmente suporta o programa de renegociação de dívidas Desenrola, entre outras iniciativas.
Recentemente, o governo publicou a medida provisória 1.216/2024, que autorizou um aumento de até R$ 4,5 bilhões na participação da União no FGO, focando nas operações do Pronampe até o final do ano para os beneficiários afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que uma nova medida provisória será publicada para criar um fundo garantidor específico para as operações agropecuárias no Rio Grande do Sul. Este fundo é visto como crucial para produtores que perderam patrimônio e necessitam de garantias para novos empréstimos. Além disso, o Banco do Brasil iniciou a liberação de financiamentos emergenciais para o Pronaf e o Pronamp, com um total de R$ 2 bilhões em crédito emergencial para o setor agropecuário do estado.
Com informações do Valor e do Globo Rural