No Pará, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a retomada de 492 obras em escolas, nesta segunda-feira (5/6). São empreendimentos que integram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal. A conclusão dos trabalhos garantirá 124 unidades da educação infantil, entre creches e pré-escolas; 193 escolas do fundamental; dez obras de reforma e ampliação; seis de ensino profissionalizante; e mais 159 novas quadras esportivas (ou coberturas de quadras).
OBRAS NO PARÁ
124
unidades da educação infantil
193
escolas do ensino fundamental
159
novas quadras esportivas (ou coberturas)
O MEC pretende retomar, por meio do Pacto Nacional, mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estavam paralisadas ou inacabadas. A iniciativa tem o potencial de gerar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Criado a partir da Medida Provisória 1.174/2023, o Pacto facilita a conclusão das construções, porque permite que os valores sejam corrigidos de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil, o INCC. Em alguns casos, isso significa que a atualização dos preços das obras pode chegar a 200%, dependendo do período que elas iniciaram.
Ao todo, 119 municípios paraenses deverão ser beneficiados. São eles:
Abaetetuba Abel Figueiredo Acará Alenquer Almeirim Altamira Anajás Ananindeua Augusto Corrêa Aurora do Pará Aveiro Bagre Baião Bannach Barcarena Belém Belterra Benevides Bonito Bragança Brasil Novo Breu Branco Breves Bujaru Cachoeira do Arari Cachoeira do Piriá Cametá Capitão Poço Castanhal Chaves Colares Conceição do Araguaia Concórdia do Pará Curralinho Curuá Curuçá Dom Eliseu Eldorado dos Carajás Floresta do Araguaia
Garrafão do Norte Goianésia do Pará Gurupá Igarapé-Açu Igarapé-Miri Inhangapi Ipixuna do Pará Irituia Itaituba Itupiranga Jacareacanga Jacundá Juruti Limoeiro do Ajuru Mãe do Rio Magalhães Barata Marabá Marapanim Marituba Medicilândia Melgaço Mocajuba Moju Monte Alegre Muaná Nova Esperança do Piriá Nova Ipixuna Nova Timboteua Novo Progresso Novo Repartimento Óbidos Oeiras do Pará Oriximiná Ourém Ourilândia do Norte Pacajá Palestina do Pará Paragominas Parauapebas Pau D’Arco
Placas Ponta de Pedras Portel Porto de Moz Prainha Quatipuru Rondon do Pará Rurópolis Salinópolis Salvaterra Santa Bárbara do Pará Santa Cruz do Arari Santa Isabel do Pará Santa Maria das Barreiras Santa Maria do Pará Santana do Araguaia Santarém Santarém Novo Santo Antônio do Tauá São Caetano de Odivelas São Domingos do Araguaia São Domingos do Capim São Félix do Xingu São Geraldo do Araguaia São João da Ponta São João de Pirabas São João do Araguaia São Miguel do Guamá São Sebastião da Boa Vista Soure Tailândia Terra Alta Tomé-Açu Tracuateua Trairão Tucuruí Ulianópolis Uruará Vigia Viseu
COMO O PACTO NACIONAL FUNCIONA – Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas uma parcela inicial – correspondendo a 15% do valor pactuado – é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço.
Com efeito, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município (ou estado) certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.
O FNDE não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual ou municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do Pacto, não sendo uma obrigação.