MATO GROSSO
Governo entrega nova sede da Sema em Rondonópolis e fortalece atendimento de 18 municípios
“Com esta obra, estamos devolvendo à sociedade o que ela espera, e desempenhando de forma efetiva o papel do Estado que é oferecer os serviços com qualidade. Gerir ativos ambientais é muito importante. Isso é uma demanda da sociedade brasileira e do mundo”, destacou o vice-governador, Otaviano Pivetta.
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o prédio resgata uma estrutura estadual que não estava sendo utilizada e a transforma em uma sede moderna, ampla, com mais que o dobro do tamanho do prédio antigo, e totalmente equipada para a atuação do órgão ambiental. Com o novo prédio, o Governo de Mato Grosso deixa de pagar R$32 mil de aluguel ao ano para atender a Diretoria Regional.
“A reforma fez com que pudéssemos sair do aluguel, para uma estrutura praticamente nova, agregando valor a um prédio do próprio estado e que estava sem uso. Podemos dizer que é a primeira vez, em mais de 25 anos de existência da Diretoria, que os servidores têm um local adequado para atender ao cidadão. Este momento marca o reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho desempenhado”, afirmou a secretária.
Esta é a primeira regional entregue de um projeto que prevê a reforma ou construção das nove regionais da Sema, localizadas nas cidades de Ala Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Tangará da Serra e Sinop, e do prédio principal, em Cuiabá.
Todos os recursos aplicados na obra são frutos de conversão de multas e transações penais e civis, realizadas no âmbito da Sema, do Ministério Público ou do Judiciário. O investimento total é de R$ 1,5 milhão, oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), possibilitando que as multas sejam utilizadas em favor da sociedade.
A nova sede abrigará também o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço e a gerência do Parque Estadual Dom Osório Stoffel e Estrada Parque Cachoeira da Fumaça, localizados em Rondonópolis.
Homenagens
Pelo empenho e relevante contribuição para a consolidação do projeto, autoridades e servidores receberam o certificado de honra durante a cerimônia. Entre eles, o deputado Sebastião Rezende, que doou o projeto completo da reforma, o diretor da regional, Ailton Fonseca, e os analistas de meio ambiente, Murilo de Mello e Dejanycelle Serrou.
Ailton Fonseca e Murilo Mello recebem homenagem. Foto: Karla Silva/Sema
“É um momento de muita alegria para nós, que temos agora uma sede com tudo novo, que não só vai acolher ao servidor da forma que ele merece, mas vai receber bem a sociedade. Este é um sonho realizado com apoio de todos que procuramos para colaborar com o projeto e mostra, mais uma vez, a importância da Sema no interior do Estado”, contou Fonseca.
Os outros homenageados foram a juíza de direito Milene Aparecida Pereira Beltramini; os promotores de justiça Ari Madeira Costa, Cláudio Ângelo Corrêa Gonzaga, Nathália Moreno Pereira; o deputado estadual Sebastião Rezende; e os prefeitos de Rondonópolis, José Carlos do Pátio; de Alto Taquari, Marilda Sperandio; de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza; e de Itiquira, Fabiano Dalla Valle.
Na ocasião, a Sema também assinou a destinação de R$ 1,1 milhão de compensação ambiental para a elaboração e implantação de Planos de Manejo nas unidades de conservação do Município de Rondonópolis. Os recursos são da empresa Rumo S/A, pela construção da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso.
Serão contempladas as Unidades de Conservação Municipais das Mangueiras, Radialista Luiz Fernando de Campos, do Escondidinho, Parque Natural de Rondonópolis, e Horto Florestal Isabel Dias Goulart.
Sema destina recursos de compensação ambiental para Rondonópolis. Foto: Karla Silva/Sema
Regional da Sema
A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis (DUD) realiza os mesmos procedimentos que a sede de Cuiabá, desde o licenciamento até a fiscalização ambiental. Essa é uma das nove regionais localizadas no interior com a missão de levar os serviços ambientais para perto da população.
São atendidos por esta unidade 18 municípios: Rondonópolis; Alto Araguaia; Alto Garças; Alto Taquari; Campo Verde; Dom Aquino; Guiratinga; Itiquira; Jaciara; Juscimeira; Paranatinga; Pedra Preta; Primavera do Leste; Poxoréu; Santo Antônio do Leste; São José do Povo; São Pedro da Cipa e Tesouro.
Fachada da Sema de Rondonópolis. Foto: Karla Silva/Sema
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE
A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.
Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.
“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.
O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.
“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.
“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.
Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.
Fonte: Governo MT – MT
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