O Governo de Mato Grosso entregou neste sábado um trecho asfaltado da MT-010 no município de Ipiranga do Norte. Com um investimento de R$ 53 milhões, a estrada faz parte de um importante corredor logístico paralelo a BR-163, facilitando o escoamento da produção agrícola da região.
Foram asfaltados 34,5 km da MT-010 e mais 10,1 km do anel viário da cidade. Outra obra entregue foi o asfaltamento da Avenida Rio Branco, com pista dupla, na entrada da cidade, em um investimento de R$ 2,8 milhões em parceria do Estado com a prefeitura.
O prefeito de Ipiranga do Norte, Orlei José, o Graxa, destacou a importância da obra. “Ipiranga mudou de cara e vai mudar muito mais. Essas e outras obras realizadas na nossa região são muito importantes”, afirmou. “Era um sonho de toda a população. Hoje nós estamos no centro do desenvolvimento de Mato Grosso”.
O trecho inaugurado é o primeiro lote da MT-010, ligando Ipiranga do Norte até Tabaporã. Os outros dois lotes também estão todos asfaltados. Ipiranga está localizada no entroncamento com a MT-242, outra estrada asfaltada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), ligando o leste e oeste de Mato Grosso.
Para o prefeito do município vizinho de Itanhangá, Edu Pascoski, a obra mostra o compromisso do Governo com Mato Grosso. “A nossa região vai ser um novo polo de desenvolvimento, principalmente para o agro. O governo está olhando para os municípios, isso é o desenvolvimento à vista de todos”, disse.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, destacou o volume de caminhões que já passam pela estrada. “Mato Grosso é uma potência e você não pode concentrar o escoamento da produção em uma só rodovia. Precisamos fazer essas obras para resolver a logística do Estado”, explicou.
Segundo o secretário, o asfalto vai ajudar os municípios a aumentarem a sua produção, trazendo riqueza e desenvolvimento. “É um projeto de desenvolvimento de Mato Grosso, levarmos desenvolvimento e principalmente integração. Quem ganha com isso tudo é a população. Porque não é só a produção que vai passar por essa estrada. Vai passar o transporte intermunicipal, o transporte escolar, as ambulâncias, os veículos que abastecem o comércio”, disse.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco, lembrou que conhece a região há muito tempo e que Ipiranga e os municípios vizinhos têm se desenvolvido muito. “É importante o governo realizar essas ações, trazer valorização”, disse.
Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).
Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.
“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.
Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.
No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”
Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
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