MUNDO
Governo do Equador restabelece direito à reunião
O governo do Equador alterou, nesta quinta-feira (10), o decreto com que instituiu estado de exceção em todo o país devido ao assassinato do candidato à Presidência da República, Fernando Villavicencio, morto a tiros na última quarta-feira (9).
Em um novo decreto presidencial (nº 843), o chefe do Poder Executivo equatoriano, Guilhermo Lasso, eliminou dois artigos do Decreto nº 841, reestabelecendo a plena liberdade dos equatorianos à reunião. A medida, segundo o governo, é necessária para garantir as atividades necessárias à realização do primeiro turno das eleições presidenciais, previsto para ocorrer no próximo dia 20.
No texto do Decreto nº 841, que instituiu estado de exceção nacional por 60 dias, devido à “grave comoção interna”, o governo equatoriano justificava as restrições ao direito das pessoas se reunirem, alegando que a medida buscava “impedir a propagação de ações violentas”.
“Neste sentido, à força pública [de segurança] é facultado impedir e desarticular reuniões em espaços públicos onde se identifiquem possíveis ameaças à ordem e à segurança pública”, estabelecia um dos dois artigos do Decreto nº 841, anulados com a publicação do novo decreto.
As outras restrições previstas no Decreto nº 841 seguem em vigor, incluindo o emprego de tropas militares para manter a ordem pública e a suspensão de direitos como a inviolabilidade dos lares e de correspondências, que poderão ser inspecionadas pelas forças de segurança.
Fonte: EBC Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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