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Política Nacional

Governo de Pernambuco obtém financiamento de R$ 1,7 bilhão pela Caixa

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A Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco assinaram nesta quarta-feira (12), em Brasília, um contrato de financiamento no valor de R$ 1,7 bilhão. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta do banco, Maria Rita Serrano. Os recursos serão utilizados em obras de infraestrutura, urbanização e saneamento no estado. A operação de crédito foi realizada com garantia da União.

“O que a gente tem feito é um trabalho para conseguir alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste brasileiro e do Brasil”, destacou a governadora a jornalistas, após o evento. Segundo ela, as obras vão gerar emprego e renda no estado. “Para a gente enfrentar a desigualdade, que é o principal problema de Pernambuco, a gente precisa gerar oportunidades e alavancar investimentos a partir de obras.”

Entre os investimentos previstos, segundo Raquel Lyra, estão recursos para pavimentação e recuperação de estradas e rodovias, obras de acesso a água, construção de maternidades e requalificação de hospitais, além de compra de equipamentos para a área de segurança pública. O governo deverá executar essas obras de forma direta, por meio de licitação.

Os recursos foram obtidos pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa), uma linha de crédito operada pela Caixa, destinada a ações para o desenvolvimento sustentável dos municípios e estados e para a melhoria da qualidade de vida da população.

A expectativa do governo de Pernambuco é que dois novos financiamentos ainda sejam assinados este ano. Um deles é com a própria Caixa, no valor de R$ 650 milhões. Já outro pedido em andamento deverá ser assinado com o Banco do Brasil, no valor de R$ 900 milhões. Com isso, o estado pode chegar a investimentos de R$ 3,5 bilhões por meio de bancos públicos.

“Os bancos públicos brasileiros servem para ajudar a sociedade a se desenvolver de forma mais rápida, de forma decente e mais digna, de preferência emprestando dinheiro a taxa de juros mais compatíveis”, afirmou o presidente Lula, durante reunião com a governadora, representantes da Caixa e ministros do governo.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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