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MATO GROSSO

Governo de MT prorroga decreto de emergência no trecho do Portão do Inferno

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O Governo de Mato Grosso publicou, nesta segunda-feira (17.06), a prorrogação da situação de emergência no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada para Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá). O decreto de situação de emergência conta em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O trecho da rodovia caracterizado em situação de emergência vai do kmr 42 ao km 48.

O decreto leva em consideração o relatório técnico de avaliação das encostas à margem da MT-251, que tratada do risco de desprendimento de blocos e escorregamento de material do paredão rochoso do Portão do Inferno, bem como a indicação da Defesa Civil do Estado de risco de desastre.

A prorrogação do período tem validade de 180 dias ininterruptos, contados a partir de 11 de junho.

Situação de emergência

Desde dezembro do ano passado, o Governo de Mato Grosso tem adotado uma série de medidas emergenciais para garantir a segurança de quem trafega pela MT-251, no trecho do Portão do Inferno.

Após diversas análises técnicas, o Governo propôs, em março deste ano, o retaludamento do morro do Portão do Inferno, que consiste na retirada do maciço rochoso da curva no Portão do Inferno, e a criação de taludes – uma série de cortes que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra.

Com a ação proposta, a estrada da MT-251 será recuada em dez metros, evitando também a passagem de veículos sobre o viaduto que existe hoje no local.

Diante da situação, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) realizou uma licitação emergencial para execução da obra, orçada em R$ 29,5 milhões. O contrato já foi assinado, assim como a ordem de serviço, que prevê o início dos trabalhos em até cinco dias após o Governo receber autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ouvidoria do MPMT registra aumento de 25,97% nas manifestações em 2024

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A Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) registrou um aumento de 25,97% no número de manifestações de janeiro a outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2024, foram 6.329 registros, contra 5.024 em 2023. O tema mais demandado foi improbidade administrativa, com o equivalente a aproximadamente 19% do total. Na sequência, os assuntos mais requisitados foram questões eleitorais e defesa do meio ambiente. Assista aqui ao vídeo institucional de balanço.

A maior parte das manifestações, cerca de 28%, veio de Cuiabá. Os demais municípios que mais demandaram o MPMT foram Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Aripuanã, Paranatinga, Primavera do Leste e Alta Floresta. “A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso é um canal aberto de comunicação com o cidadão, que tem como missão atender às demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido”, destaca a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.

Contato – A população mato-grossense pode acessar a Ouvidoria do MPMT pelo telefone 127 (custo de ligação local), pelo WhatsApp nos números (65) 99271-0792 | 99255-4681 | 99259-0913 | 99269-8113, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail (ouvidoria@mpmt.mp.br) e formulário eletrônico de manifestação (acesse aqui ).

Além disso, há atendimento in loco nos bairros e municípios por meio do projeto Ouvidoria Itinerante e atendimento presencial das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo, quadra 11, n° 237, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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