O investimento de R$ 77,4 milhões do Governo de Mato Grosso, utilizado para combater incêndios e desmatamento ilegal em 2023, vai possibilitar a contratação temporária de brigadistas, locação de quatro aeronaves, aquisição de uma nova plataforma própria de imagens de satélite de alta resolução para monitoramento ambiental e o financiamento de equipes de fiscalização em campo.
Conforme o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega, as aquisições já estão sendo realizadas desde o início do ano de 2023 para garantir insumos e estrutura tanto para a prevenção, quanto para o período de enfrentamento aos crimes ambientais. “O Estado atua para ter condições de dar uma resposta rápida aos crimes ambientais, tanto com a autuação remota, quanto para as ações diretamente no local. Seguimos com a tolerância zero a quem insistir em desmatar ilegalmente ou promover incêndios em Mato Grosso”, afirma.
O gestor avalia que os investimentos dos anos anteriores foram importantes para o fortalecimento dos órgãos ambientais e grande parte das aquisições serão utilizadas por muitos anos, como o caso do helicóptero adquirido em 2021 que custou R$ 21 milhões, os sistemas digitais, as capacitações de servidores e equipamentos permanentes.
Ele destaca ainda a recente entrega de 110 veículos, realizada pelo governador Mauro Mendes no último dia 22. Com as novas viaturas, Mato Grosso soma mais de 200 veículos em campo exclusivamente para o combate ao desmatamento ilegal e incêndios.
Os recursos fazem parte do Plano de Ação do Conselho Estratégico para o Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF-MT), e estão divididos em sete linhas de ação: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna e comunicação.
Principais aquisições
O maior investimento, na ordem de R$ 38 milhões, será para a prevenção e combate aos incêndios em Mato Grosso, com o objetivo de reduzir a área atingida no estado. Entre as ações estão a contração de 180 brigadistas temporários, locação de quatro aeronaves para utilização do Corpo de Bombeiros, roupas de combate aos incêndios e itens de proteção contra chamas, drones, caminhões pipa, entre outros.
A fiscalização recebe o aporte de R$ 16 milhões no ano, mantendo no mínimo dez equipes de fiscalização em campo, contrato de serviço de caminhão-prancha para remover maquinários de infratores, apoio das aeronaves do Ciopaer nas operações em regiões remotas, capacitações para as equipes, comunicação por telefones via satélite, entre outras aquisições.
A proteção da fauna tem o aporte de R$ 10,8 milhões para a construção do novo Centro de Triagem e Reabilitação de Animais (Cetras) – que tem na sua estrutura o primeiro hospital veterinário estadual para atender animais silvestres – , parceria com clínicas veterinárias credenciadas em todo o estado, e manutenção do posto de atendimento emergencial de animais.
Estão sendo investidos R$ 7,2 milhões no monitoramento ambiental. Além de custear a manutenção da tecnologia atual, está em desenvolvimento um plataforma própria de alertas de desmatamento ilegal e incêndios florestais, que integra imagens de satélite de diversas plataformas e contempla algumas melhorias.
A responsabilização terá R$ 1,6 milhão para aprimorar o sistema atual de autos de infração (SIGA Autuação e Responsabilização), manter o quadro ampliado de servidores que atuam nos julgamentos de multas ambientais, autuações remotas de desmatamentos ilegais e incêndios florestais e operações estratégicas de repressão ao crime ambiental organizado.
Com o valor de R$ 3 milhões, serão veiculadas campanhas pela Secretaria de Comunicação para alertar a população sobre a importância de prevenir as queimadas e coibir a ação de infratores ambientais no desmatamento ilegal.
Além de recursos do orçamento e superávit da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) com arrecadação de multas, há investimento do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria de Estado de Comunicação, recursos de Compensação Ambiental, emenda parlamentar e do Programa REM MT (REDD Early Movers).
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.