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MATO GROSSO

Governo de MT divulga feriados e pontos facultativos de 2024

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O Governo de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (22.12) a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2024.

Conforme o Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas de competência, sem comprometer as atividades públicas.

A publicação ainda pontua que os feriados municipais deverão ser observados pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade.

Confira abaixo o calendário da Administração Pública Estadual de 2024:

I – 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
V – 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;
VI – 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VII – 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VIII – 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
IX – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;
X – 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XI – 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XII – 02 de novembro (sábado) dia de Finados – feriado nacional;
XIII – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XIV – 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XV – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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