O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), promoveu nesta segunda-feira (03.06) um ciclo de palestras para os servidores fazendários, incluindo os novos fiscais de tributos, sobre a reforma tributária. O objetivo foi apresentar as principais mudanças, com destaque para o modelo operacional de apuração e arrecadação dos novos tributos e as modificações no ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos).
O evento foi realizado no salão nobre Cloves Vetoratto, com transmissão ao vivo pelo canal do Governo de Mato Grosso no YouTube, e contou com a participação do governador Mauro Mendes e do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que foi um dos palestrantes. Também debateram o tema os auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Alex Sandro Khun e Jefferson Valentin.
Em sua apresentação, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que a capacitação de servidores é importante, pois a reforma tributária traz uma nova realidade para os estados, e é necessário que Mato Grosso esteja preparado.
“É importante investirmos nesse tipo de capacitação porque é um mundo novo com o qual teremos que conviver obrigatoriamente. Teremos uma nova realidade a partir de 2033 e precisamos nos preparar, para demonstrar o impacto da reforma tributária e a importância de estarmos vigilantes e sermos cada vez mais eficientes tanto na arrecadação de forma justa, quanto no controle da despesa pública”, disse o secretário de Fazenda.
Com a mudança na tributação sobre o consumo, surgem dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O IBS unificará os tributos atuais, o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e terá sua incidência apenas sobre o consumo, não sobre a produção. Já a CBS substituirá os impostos federais (PIS, Cofins e IPI). A transição para o fim dos cinco tributos será de sete anos, de 2026 a 2033.
Os pontos sobre como será feita a apuração e arrecadação dos novos tributos foram apresentados pelo auditor fiscal de São Paulo, Alex Sandro Khun. Para ele, as palestras auxiliaram os servidores na operacionalização dos novos tributos.
“Nós estamos numa grande mudança do nosso marco da tributação sobre o consumo, com a instituição dos dois impostos. É importante preparar os fiscais para que possam operar adequadamente esses novos tributos, que se diferenciam muito do ICMS, imposto com o qual os estados já estão acostumados a lidar. Então, acho muito oportuna essa formação e é importante que esses novos quadros já aprendam dentro do novo modelo que será implantado nos próximos anos”, disse o auditor.
Jefferson Valentin, também auditor fiscal de São Paulo, destacou que os profissionais da área fiscal e tributária são responsáveis pela arrecadação estadual que mantém as políticas públicas. Por isso, é imprescindível que recebam capacitações sobre as modificações no sistema tributário.
“A capacitação é tudo. Estamos iniciando uma grande revolução no sistema tributário que precisa de profissionais qualificados e capazes de cumprir seu papel. Essa é uma carreira que traz oxigênio para todas as políticas públicas, pois abastece os cofres do Estado para que todas as políticas públicas possam ser realizadas”, enfatizou Valentin.
O auditor fiscal foi responsável por falar sobre os impactos da reforma tributária no ITCD. Ele também abordou, em sua palestra, o contexto socioeconômico e jurídico do imposto, além do planejamento patrimonial e sucessório, que aparece como um risco para a arrecadação do ITCD.
As palestras realizadas nesta segunda-feira estão disponíveis para qualquer servidor público ou cidadão no canal do Governo de Mato Grosso no YouTube. Clique aqui para assistir.
Os preparativos para a 6ª Corrida do Judiciário entram na fase final com a entrega dos kits nos dias 8 e 9 de novembro, das 12h às 20h, na loja Beto Sports, no 1º piso do Shopping Pantanal. O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), será neste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Neste ano, o percurso será de 6 km para a corrida e de 3 km para a caminhada.
Os participantes da 6ª Corrida do Judiciário devem se atentar às datas e local de entrega dos kits, pois não haverá entrega no dia da corrida, antes da largada. Cada kit inclui uma camiseta, produzida pela marca cuiabana Onng, além de um chip e o número de peito.
A retirada do kit deverá ser realizada pelo próprio atleta, com a apresentação obrigatória de documento de identificação com foto e comprovante de inscrição paga. Caso seja feita por um terceiro, o portador deverá levar cópia de documento oficial com foto e o comprovante da inscrição.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessar novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retornam à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à Casa de Leis e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem é um cartaz promocional da “6ª Corrida do Judiciário 2024”. Na parte superior, há um logotipo com duas figuras correndo, uma masculina e outra feminina, com o nome do evento “6ª Corrida do Judiciário 2024” escrito ao lado delas. Abaixo do logotipo, o texto “ENTREGA KIT” é exibido em destaque. Mais abaixo, há uma caixa contendo o logotipo e o nome de “Beto Sports”, juntamente com o local “Pantanal Shopping 1º Piso”. Na parte inferior do cartaz, são fornecidas as datas e horários de entrega: “Data da Entrega: 8 e 9/11” e “Horário: 12h às 20h”.