Política Nacional
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março.
A ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá os trabalhos. Ela e outros 23 representantes da sociedade civil participarão do GT. O advogado e professor Camilo Onoda Caldas será o relator. Também integrarão o grupo nomes como o do influenciador Felipe Neto e da antropóloga Débora Diniz.
Os demais representantes da sociedade civil são: Christian Ingo Lenz Dunker; Esther Solano; Felippe Mendonça; Guilherme Stolle Paixão e Casarões; João Cezar de Castro Rocha; Isabela Oliveira Kalil; Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino; Dolores Aronovich Aguero; Lusmarina Campos Garcia; Magali do Nascimento Cunha; Marcos Xukuru; Michel Gherman; Nina Santos; Patrícia Campos Mello; Pedro Rodrigues Curi Hallal; Rosane da Silva Borges; Ricardo Campos; Ronilso Pacheco; Rosana Pinheiro-Machado; e Rodney William Eugênio.
O grupo também será composto por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo um da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; um da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; um da Assessoria de Participação Social e Diversidade; um da Assessoria Especial de Comunicação Social; e um da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Ainda serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos ministérios da Educação; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.
Os trabalhos terão duração de 180 dias, podendo ser prorrogados, e a participação dos representantes será considerada prestação de serviço público relevante, ou seja, não remunerada.
Repercussão
Alguns integrantes do grupo de trabalho manifestaram-se nas redes sociais. A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado informou que está disposta a colaborar para evitar a proliferação do ódio. “Ontem, inimigos do Estado. Hoje, juntos na luta do Ministério dos Direitos Humanos contra discurso de ódio. Obrigada pelo convite, ministro Silvio Lual. Farei meu melhor junto a esse grupo de colegas brilhantes com quem aprenderei muito”, postou a pesquisadora, que estuda a consolidação dos discursos de extrema-direita na população.
Professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém, Michel Gherman elogiou a composição do grupo e classificou a iniciativa como necessária, no “momento importante e delicado da história recente do Brasil”. “Junto com uma equipe de profissionais de excelência, muitos também amigos de caminhada, pretendemos juntos propor políticas públicas de combate ao ódio, à intolerância e ao fascismo que assolou o país nos últimos anos”, escreveu Gherman.
Professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker postou que o grupo será uma “oportunidade de trabalharmos juntos contra esta forma de violência”. Nomeada para o GT, a professora e jornalista Rosane Borges informou à Agência Brasil que teve de recusar o convite por causa de compromissos de trabalho.
Segundo a organização Safernet, que monitora crimes cibernéticos e atua pela segurança na internet, as denúncias por crimes de ódio na internet cresceram 67,7% em 2022. No ano passado, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização recebeu mais de 74 mil ocorrências.
Edição: Maria Claudia
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
Central de Regulação de Saúde passará por reorganização das filas para melhorar atendimento
6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)
Autor de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Paranaíta
Força Tática prende trio por tráfico de drogas e recolhe 34 porções de maconha
