Connect with us

BRASIL

Governo cria Floresta Nacional do Parima em Roraima

Publicado

em

Área remanescente da Reserva Florestal do Parima, criada em 1961, de 109.484 hectares, no município de Amajari, em Roraima, foi reclassificada como Floresta Nacional (Flona) do Parima. A medida publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com a mudança, a área passa a ser caracterizada como uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, previsto na lei 9.985/2000. Como a reserva havia sido criada antes, e depois foi sobreposta com a criação da Terra Indígena Yanomami, em 1992, esse território havia escapado à nova legislação. 

Como Flona, a região poderá compatibilizar a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável, ampliando as unidades de conservação já existentes, já que a área também é limítrofe com a Estação Ecológica (Esec) de Maracá. Estão previstos manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade; manejo e uso múltiplo sustentável dos recursos florestais; e apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável. 

O subsolo de toda a Flona está incluído, enquanto que o trecho da rodovia estadual RR-203, que cruza a região, foi excluído da unidade.  

De acordo com o decreto, Floresta Nacional do Parima será administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Fonte: EBC GERAL

Continue Lendo

BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Publicado

em

Por

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora